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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2023
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 035/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/04/2023 09:00
Publicação: 09/05/2023 11:59
Homologação: 23/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 09/05/2023 12:11 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS | 09/05/2023 12:12 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 09/05/2023 12:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 09/05/2023 12:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/05/2023 12:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/05/2023 12:13 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 09/05/2023 12:14 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 09/05/2023 12:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 09/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA EQUIPAMENTO NOVO E ZERO HORA DE FUNCIONAMENTO; ANO DE FABRICAÇÃO EM CURSO OU POSTERIOR; PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.500 KG; MOTOR: *Á DIESEL, 4 TEMPOS, TURBO ALIMENTADO E RESFRIADO Á ÁGUA; *POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV; *POTÊNCIA MÁXIMA 190 CV; E *PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO E SOBREVELOCIDADE; *PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.500 KG; *TRANSMISSÃO TIPO POWERSHIFT OU POWERSHUTTLE, ELETRÔNICA, HIDROSTÁTICA E/OU SIMILAR; *CARACTERÍSTICAS DE LÂMINA: LARGURA MÍNIMA: 3,650 MM. *RIPPER TRASEIRO, COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO, COM NO MÍNIMO 3 (TRÊS) DENTES. *CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022 UASG 201057 ITEM 24. | R$849.000,00 | R$849.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$849.000,00 | R$849.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTONIVELADORA EQUIPAMENTO NOVO E ZERO HORA DE FUNCIONAMENTO; ANO DE FABRICAÇÃO EM CURSO OU POSTERIOR; PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.500 KG; MOTOR: *Á DIESEL, 4 TEMPOS, TURBO ALIMENTADO E RESFRIADO Á ÁGUA; *POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV; *POTÊNCIA MÁXIMA 190 CV; E *PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO E SOBREVELOCIDADE; *PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.500 KG; *TRANSMISSÃO TIPO POWERSHIFT OU POWERSHUTTLE, ELETRÔNICA, HIDROSTÁTICA E/OU SIMILAR; *CARACTERÍSTICAS DE LÂMINA: LARGURA MÍNIMA: 3,650 MM. *RIPPER TRASEIRO, COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO, COM NO MÍNIMO 3 (TRÊS) DENTES. *CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022 UASG 201057 ITEM 24. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$849.000,00 | R$849.000,00 | Lote vencido por XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$849.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$849.000,00 | R$849.000,00 | R$849.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA 14.707.364/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
16/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF