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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE021/2023
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 160/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2023 09:30
Publicação: 10/05/2023 16:01
Homologação: 13/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/06/2023 11:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/06/2023 11:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/06/2023 11:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2023 11:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2023 16:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/05/2023 15:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/05/2023 15:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/05/2023 15:23 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2023 11:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/05/2023 15:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/05/2023 15:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/05/2023 15:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.sfxingu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 10/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULA, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULA, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MAXCILAR REMOVÍVEL, COM PRODUÇÃO ENTRE 5 A 10 PRÓTESE, SENDO QUE A QUANTIDADE MINIMA SERÁ DE 8 PROTESES MENSAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS USADAS NA FASE DO LABORATÓRIO. | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$54.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULA, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL CONFECÇÃO DE PRÓTESE TOTAL MANDIBULA, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MAXCILAR REMOVÍVEL, COM PRODUÇÃO ENTRE 5 A 10 PRÓTESE, SENDO QUE A QUANTIDADE MINIMA SERÁ DE 8 PROTESES MENSAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS USADAS NA FASE DO LABORATÓRIO. | TEMPO | 3390396400 - SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA/ODONTOLÓGICA P/BENEFÍCIOS | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por ELITE PROTESE DENTARIA LTDA pelo valor de R$54.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
ELITE PROTESE DENTARIA LTDA 41.764.041/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF