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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023-A
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 3001002/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: itens desertos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2023 10:00
Publicação: 09/05/2023 15:52
Homologação: 21/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/06/2023 15:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/06/2023 15:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2023 09:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2023 09:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/05/2023 15:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/05/2023 15:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/05/2023 15:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 09/05/2023 15:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/06/2023 09:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/05/2023 15:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/05/2023 15:47 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/05/2023 15:47 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 09/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁG 219 | 09/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 35.391 - PÁG 109 | 09/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 09/05/2023 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - FACEBOOK - TRANSPARÊNCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 09/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | EDITAL - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 09/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA, COM MOTOR POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 CV A 1500 RPM; ANO/MODELO: MÍNIMO 2023/2023; COM EIXO DIANTEIRO TIPO 4X4; HORAS 0 KM; DIREÇÃO HIDRÁULICA; A DIESEL; MÍNIMO DE 4 CILINDROS; TRANSMISSÃO COM 12 VELOCIDADES À FRENTE E 04 A RÉ; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 LITROS. EQUIPADO COM TOLDO, LUZES DE FREIO, PISCA ALERTA E DIRECIONAL, FARÓIS DE SERVIÇO, SINAIS SONOROS E LUZ DE RÉ SINCRONIZADOS, BUZINA, ESPELHOS RETROVISORES. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | R$424.308,33 | R$240.000,00 | VENCEDOR -43,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$424.308,33 | R$240.000,00 | -43,44% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA, COM MOTOR POTÊNCIA MÍNIMA DE 105 CV A 1500 RPM; ANO/MODELO: MÍNIMO 2023/2023; COM EIXO DIANTEIRO TIPO 4X4; HORAS 0 KM; DIREÇÃO HIDRÁULICA; A DIESEL; MÍNIMO DE 4 CILINDROS; TRANSMISSÃO COM 12 VELOCIDADES À FRENTE E 04 A RÉ; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 90 LITROS. EQUIPADO COM TOLDO, LUZES DE FREIO, PISCA ALERTA E DIRECIONAL, FARÓIS DE SERVIÇO, SINAIS SONOROS E LUZ DE RÉ SINCRONIZADOS, BUZINA, ESPELHOS RETROVISORES. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$424.308,33 | R$424.308,33 | Lote vencido por BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$240.000,00-43,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$424.308,33 | R$424.308,33 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 12.132.146/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF