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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 07.2023/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2023 10:00
Publicação: 10/05/2023 16:38
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/02/2024 12:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/02/2024 12:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/02/2024 12:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/02/2024 11:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 23/02/2024 11:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2023 16:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2023 16:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/05/2023 16:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 10/05/2023 16:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CONTROLE INTERNO | 23/02/2024 12:05 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/05/2023 16:28 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/05/2023 16:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/05/2023 16:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 25/04/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 25/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BAGRE | 25/04/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATERRO TIPO BARRO, MATERIAL: BARRO SECO, APLICAÇÃO: ATERRO DE RUAS | R$1.304.333,10 | R$0,00 | |
| 2 | AREIA BRANCA | R$1.148.333,55 | R$0,00 | |
| 3 | PIÇARRA BRUTA | R$490.000,00 | R$484.750,00 | VENCEDOR -1,07% do valor de referência |
| 4 | ATERRO ARENOSO VERMELHO, MATERIAL: PEDRA FINA ARENOSA VERMELHA TAMANHO: 2,4 A 3,2 MM, APLICAÇÃO: ATERRO | R$1.522.500,00 | R$900.000,00 | VENCEDOR -40,89% do valor de referência |
| 5 | SEIXO LAVADO BRANCO | R$2.010.533,56 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$6.475.700,21 | R$1.384.750,00 | -78,62% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATERRO TIPO BARRO, MATERIAL: BARRO SECO, APLICAÇÃO: ATERRO DE RUAS | R$1.304.333,10 | R$1.295.000,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| 2 | AREIA BRANCA | R$1.148.333,55 | R$715.000,00 | VENCEDOR -37,74% do valor de referência |
| 3 | PIÇARRA BRUTA | R$490.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | ATERRO ARENOSO VERMELHO, MATERIAL: PEDRA FINA ARENOSA VERMELHA TAMANHO: 2,4 A 3,2 MM, APLICAÇÃO: ATERRO | R$1.522.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | SEIXO LAVADO BRANCO | R$2.010.533,56 | R$2.001.920,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.475.700,21 | R$4.011.920,00 | -38,05% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATERRO ARENOSO VERMELHO, MATERIAL: PEDRA FINA ARENOSA VERMELHA TAMANHO: 2,4 A 3,2 MM, APLICAÇÃO: ATERRO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$203,00 | R$1.522.500,00 | Lote vencido por CORREA E CARVALHO LTDA - ME pelo valor de R$900.000,00-40,89% do valor de referência |
| 2 | PIÇARRA BRUTA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$140,00 | R$490.000,00 | Lote vencido por CORREA E CARVALHO LTDA - ME pelo valor de R$484.750,00-1,07% do valor de referência |
| 3 | AREIA BRANCA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$176,67 | R$1.148.333,55 | Lote vencido por JD MORAES CONSTRUCAO EIRELI pelo valor de R$715.000,00-37,74% do valor de referência |
| 4 | ATERRO TIPO BARRO, MATERIAL: BARRO SECO, APLICAÇÃO: ATERRO DE RUAS | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$186,33 | R$1.304.333,10 | Lote vencido por JD MORAES CONSTRUCAO EIRELI pelo valor de R$1.295.000,00-0,72% do valor de referência |
| 5 | SEIXO LAVADO BRANCO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.800 | R$295,67 | R$2.010.533,56 | Lote vencido por JD MORAES CONSTRUCAO EIRELI pelo valor de R$2.001.920,00-0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 31.300 | R$1.001,67 | R$6.475.700,21 | R$5.396.670,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
JD MORAES CONSTRUCAO EIRELI 40.375.469/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
16/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
CORREA E CARVALHO LTDA - ME 03.698.468/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2023
FIM
16/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF