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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 08/2023/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2023 10:00
Publicação: 10/05/2023 17:09
Homologação: 08/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/12/2023 11:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 18/12/2023 11:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 18/12/2023 11:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/12/2023 11:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/12/2023 11:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2023 16:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2023 16:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/05/2023 16:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 10/05/2023 17:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/12/2023 11:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/05/2023 16:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/05/2023 16:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/05/2023 16:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 25/04/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 25/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BAGRE | 25/04/2023 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 05 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | R$445.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 05 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | R$329.666,65 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 04 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | R$435.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 04 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | R$291.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | QUADRO BRANCO DIMENSOES 250 CM X 120 CM - COM SUPORTES PARA APAGADOR E PINCEIS, EM LAMINADO MELAMINICO, COM MOLDURA DE ALUMINIO ANODIZADO FOSCO NATURAL, DIMENSÕES 250 CM X 120 CM. | R$316.400,00 | R$0,00 | |
| 6 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 06 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | R$436.333,35 | R$0,00 | |
| 7 | CONJUNTO PROFESSOR 01 - PADRÃO FNDE | R$233.000,01 | R$0,00 | |
| 8 | MESA ACESSÍVEL 02 - PADRÃO FNDE | R$96.266,67 | R$0,00 | |
| 9 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA DE LEI TIPO ANGELIM, COM PRANCHETA LATERAL REFORÇADA COM APOIO DE MADEIRA DE LEI, REFORÇADA EM APOIO DE MADEIRA DE LEI, REFORÇO NAS PERNAS TIPO CANTONEIRAS ENVERNIZADAS, MEDINDO: PERNAS TRASEIRAS 85CM DE ALTURA ENCOSTO INCLINADO COM 43CM DE LARGURA POR 17,5CM DE ALTURA, SENDO DUAS TÁBUAS DE LARGURA 7CM POR 2CM DE LARGURA, SEPARADAS POR 3,5CM ENTRE AMBAS. ASSENTO 44CM POR 45CM/PROF, TÁBUAS DE 44CM DE COMPRIMENTO POR 6,5CM DE LARGURA 1,5CM DE ESPESSURA, SEPARADAS POR 1,2CM ENTRE SI, ALTURA P/ O CHÃO 43CM. PORTA LIVROS 43CM/PROF, SENDO TÁBUAS DE 43CM DE COMPRIMENTO POR 4CM DE LARGURA POR 1,0CM DE ESPESSURA, COM 7CM DE SEPARAÇÃO ENTRE ELAS, BRAÇO LATERAL TIPO PRANCHETA EM MADEIRA MACIÇA, MEDINDO: 60CM DE COMPRIMENTO, 33CM DE LARGURA, 2,5CM DE ESPESSURA FIXADO NA PERNA FRONTAL DIREITA(ESQUERDA) COM PARAFUSO ESTRELA (REFORÇADO) EM SUPORTE MADEIRA COM FORMATO DE T NA PERNA TRASEIRA (ESQUERDA), FIXADO POR PARAFUSO TIPO FRANCÊS | R$135.833,35 | R$73.950,00 | VENCEDOR -45,56% do valor de referência |
| 10 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 06 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | R$356.166,65 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.076.166,68 | R$73.950,00 | -97,60% do valor de referência | |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 05 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | R$445.500,00 | R$222.750,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 05 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | R$329.666,65 | R$164.825,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 04 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | R$435.500,00 | R$217.750,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 04 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | R$291.500,00 | R$145.750,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 06 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | R$356.166,65 | R$185.000,00 | VENCEDOR -48,06% do valor de referência |
| 6 | QUADRO BRANCO DIMENSOES 250 CM X 120 CM - COM SUPORTES PARA APAGADOR E PINCEIS, EM LAMINADO MELAMINICO, COM MOLDURA DE ALUMINIO ANODIZADO FOSCO NATURAL, DIMENSÕES 250 CM X 120 CM. | R$316.400,00 | R$158.200,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 7 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA DE LEI TIPO ANGELIM, COM PRANCHETA LATERAL REFORÇADA COM APOIO DE MADEIRA DE LEI, REFORÇADA EM APOIO DE MADEIRA DE LEI, REFORÇO NAS PERNAS TIPO CANTONEIRAS ENVERNIZADAS, MEDINDO: PERNAS TRASEIRAS 85CM DE ALTURA ENCOSTO INCLINADO COM 43CM DE LARGURA POR 17,5CM DE ALTURA, SENDO DUAS TÁBUAS DE LARGURA 7CM POR 2CM DE LARGURA, SEPARADAS POR 3,5CM ENTRE AMBAS. ASSENTO 44CM POR 45CM/PROF, TÁBUAS DE 44CM DE COMPRIMENTO POR 6,5CM DE LARGURA 1,5CM DE ESPESSURA, SEPARADAS POR 1,2CM ENTRE SI, ALTURA P/ O CHÃO 43CM. PORTA LIVROS 43CM/PROF, SENDO TÁBUAS DE 43CM DE COMPRIMENTO POR 4CM DE LARGURA POR 1,0CM DE ESPESSURA, COM 7CM DE SEPARAÇÃO ENTRE ELAS, BRAÇO LATERAL TIPO PRANCHETA EM MADEIRA MACIÇA, MEDINDO: 60CM DE COMPRIMENTO, 33CM DE LARGURA, 2,5CM DE ESPESSURA FIXADO NA PERNA FRONTAL DIREITA(ESQUERDA) COM PARAFUSO ESTRELA (REFORÇADO) EM SUPORTE MADEIRA COM FORMATO DE T NA PERNA TRASEIRA (ESQUERDA), FIXADO POR PARAFUSO TIPO FRANCÊS | R$135.833,35 | R$0,00 | |
| 8 | MESA ACESSÍVEL 02 - PADRÃO FNDE | R$96.266,67 | R$48.133,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO PROFESSOR 01 - PADRÃO FNDE | R$233.000,01 | R$0,00 | |
| 10 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 06 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | R$436.333,35 | R$218.165,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.076.166,68 | R$1.360.573,00 | -55,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 04 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | R$291.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 04 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | R$435.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 05 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | R$329.666,65 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 05 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | R$445.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | QUADRO BRANCO DIMENSOES 250 CM X 120 CM - COM SUPORTES PARA APAGADOR E PINCEIS, EM LAMINADO MELAMINICO, COM MOLDURA DE ALUMINIO ANODIZADO FOSCO NATURAL, DIMENSÕES 250 CM X 120 CM. | R$316.400,00 | R$0,00 | |
| 6 | MESA ACESSÍVEL 02 - PADRÃO FNDE | R$96.266,67 | R$0,00 | |
| 7 | CONJUNTO PROFESSOR 01 - PADRÃO FNDE | R$233.000,01 | R$120.000,00 | VENCEDOR -48,50% do valor de referência |
| 8 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 06 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | R$436.333,35 | R$0,00 | |
| 9 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 06 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | R$356.166,65 | R$0,00 | |
| 10 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA DE LEI TIPO ANGELIM, COM PRANCHETA LATERAL REFORÇADA COM APOIO DE MADEIRA DE LEI, REFORÇADA EM APOIO DE MADEIRA DE LEI, REFORÇO NAS PERNAS TIPO CANTONEIRAS ENVERNIZADAS, MEDINDO: PERNAS TRASEIRAS 85CM DE ALTURA ENCOSTO INCLINADO COM 43CM DE LARGURA POR 17,5CM DE ALTURA, SENDO DUAS TÁBUAS DE LARGURA 7CM POR 2CM DE LARGURA, SEPARADAS POR 3,5CM ENTRE AMBAS. ASSENTO 44CM POR 45CM/PROF, TÁBUAS DE 44CM DE COMPRIMENTO POR 6,5CM DE LARGURA 1,5CM DE ESPESSURA, SEPARADAS POR 1,2CM ENTRE SI, ALTURA P/ O CHÃO 43CM. PORTA LIVROS 43CM/PROF, SENDO TÁBUAS DE 43CM DE COMPRIMENTO POR 4CM DE LARGURA POR 1,0CM DE ESPESSURA, COM 7CM DE SEPARAÇÃO ENTRE ELAS, BRAÇO LATERAL TIPO PRANCHETA EM MADEIRA MACIÇA, MEDINDO: 60CM DE COMPRIMENTO, 33CM DE LARGURA, 2,5CM DE ESPESSURA FIXADO NA PERNA FRONTAL DIREITA(ESQUERDA) COM PARAFUSO ESTRELA (REFORÇADO) EM SUPORTE MADEIRA COM FORMATO DE T NA PERNA TRASEIRA (ESQUERDA), FIXADO POR PARAFUSO TIPO FRANCÊS | R$135.833,35 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.076.166,68 | R$120.000,00 | -96,10% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 04 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$583,00 | R$291.500,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA LTDA pelo valor de R$145.750,00-50,00% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 04 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$871,00 | R$435.500,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA LTDA pelo valor de R$217.750,00-50,00% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 05 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$659,33 | R$329.666,65 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA LTDA pelo valor de R$164.825,00-50,00% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 05 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$891,00 | R$445.500,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA LTDA pelo valor de R$222.750,00-50,00% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 06 (MODELO 1 - MDF/MDP) - PADRÃO FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$712,33 | R$356.166,65 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA LTDA pelo valor de R$185.000,00-48,06% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO ALUNO – TAMANHO 06 (MODELO 2 - ABS) - PADRÃO FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$872,67 | R$436.333,35 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA LTDA pelo valor de R$218.165,00-50,00% do valor de referência |
| 7 | CONJUNTO PROFESSOR 01 - PADRÃO FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300 | R$776,67 | R$233.000,01 | Lote vencido por SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI pelo valor de R$120.000,00-48,50% do valor de referência |
| 8 | MESA ACESSÍVEL 02 - PADRÃO FNDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$962,67 | R$96.266,67 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA LTDA pelo valor de R$48.133,00-50,00% do valor de referência |
| 9 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA DE LEI TIPO ANGELIM, COM PRANCHETA LATERAL REFORÇADA COM APOIO DE MADEIRA DE LEI, REFORÇADA EM APOIO DE MADEIRA DE LEI, REFORÇO NAS PERNAS TIPO CANTONEIRAS ENVERNIZADAS, MEDINDO: PERNAS TRASEIRAS 85CM DE ALTURA ENCOSTO INCLINADO COM 43CM DE LARGURA POR 17,5CM DE ALTURA, SENDO DUAS TÁBUAS DE LARGURA 7CM POR 2CM DE LARGURA, SEPARADAS POR 3,5CM ENTRE AMBAS. ASSENTO 44CM POR 45CM/PROF, TÁBUAS DE 44CM DE COMPRIMENTO POR 6,5CM DE LARGURA 1,5CM DE ESPESSURA, SEPARADAS POR 1,2CM ENTRE SI, ALTURA P/ O CHÃO 43CM. PORTA LIVROS 43CM/PROF, SENDO TÁBUAS DE 43CM DE COMPRIMENTO POR 4CM DE LARGURA POR 1,0CM DE ESPESSURA, COM 7CM DE SEPARAÇÃO ENTRE ELAS, BRAÇO LATERAL TIPO PRANCHETA EM MADEIRA MACIÇA, MEDINDO: 60CM DE COMPRIMENTO, 33CM DE LARGURA, 2,5CM DE ESPESSURA FIXADO NA PERNA FRONTAL DIREITA(ESQUERDA) COM PARAFUSO ESTRELA (REFORÇADO) EM SUPORTE MADEIRA COM FORMATO DE T NA PERNA TRASEIRA (ESQUERDA), FIXADO POR PARAFUSO TIPO FRANCÊS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$271,67 | R$135.833,35 | Lote vencido por J N C CORREA & CARVALHO LTDA pelo valor de R$73.950,00-45,56% do valor de referência |
| 10 | QUADRO BRANCO DIMENSOES 250 CM X 120 CM - COM SUPORTES PARA APAGADOR E PINCEIS, EM LAMINADO MELAMINICO, COM MOLDURA DE ALUMINIO ANODIZADO FOSCO NATURAL, DIMENSÕES 250 CM X 120 CM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400 | R$791,00 | R$316.400,00 | Lote vencido por L PINHEIRO DA SILVA LTDA pelo valor de R$158.200,00-50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.300 | R$7.391,33 | R$3.076.166,68 | R$1.554.523,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO D MOVEIS EIRELI 34.390.049/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
17/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
L PINHEIRO DA SILVA LTDA 28.355.705/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
17/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
J N C CORREA & CARVALHO LTDA 03.698.468/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
17/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF