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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA nº 7/2023-036-SEMED
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMINISTRATIVA 036/2023 - SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SITUADA NA TV. CRISTOVÃO COLOMBO, S/N-CENTRO – IPIXUNA DO PARÁ, CEP. 68637-000 – IPIXUNA DO PARÁ - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2023 09:00
Publicação: 10/05/2023 17:31
Homologação: 15/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGENCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 10/05/2023 17:27 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 21/06/2023 10:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2023 17:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2023 17:27 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE JULGAMENTO | 21/06/2023 10:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/06/2023 10:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/05/2023 17:28 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/05/2023 17:28 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO, SEÇÃO 3, Nº 88, PÁGINA 257 | 10/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.388, PÁGINA 122 | 05/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO - DIARIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 35.393, PÁGINA 210 | 10/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3242, PÁGINA 20 | 10/05/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, CADERNO GERAIS 4 | 05/05/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, CADERNO GERAIS 4 | 10/05/2023 |
| 7 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 10/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE TAPIOCA - 1 | R$94.288,88 | R$94.288,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IOGURTE LIQUIDO - 1 | R$38.979,71 | R$0,00 | |
| 3 | COUVE. | R$10.058,84 | R$10.053,03 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 4 | COENTRO(CHEIRO VERDE)- 1 | R$23.296,01 | R$23.310,00 | VENCEDOR 0,06% do valor de referência |
| 5 | CHICÓRIA | R$33.015,90 | R$33.015,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CEBOLINHA | R$2.963,57 | R$2.961,80 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 7 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1 | R$169.395,00 | R$0,00 | |
| 8 | BANANA PRATA | R$224.621,91 | R$224.677,80 | VENCEDOR 0,02% do valor de referência |
| 9 | POLPA DE AÇAI | R$314.494,79 | R$0,00 | |
| 10 | PIMENTÃO - 1 | R$22.280,44 | R$0,00 | |
| 11 | MELÃO - 1 | R$12.281,92 | R$0,00 | |
| 12 | MELANCIA - 1 | R$1.316,10 | R$0,00 | |
| 13 | MANGA REGIONAL | R$15.228,99 | R$0,00 | |
| 14 | LARANJA | R$16.915,58 | R$16.900,40 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$979.137,65 | R$405.207,81 | -58,62% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE TAPIOCA - 1 | R$94.288,88 | R$0,00 | |
| 2 | COENTRO(CHEIRO VERDE)- 1 | R$23.296,01 | R$0,00 | |
| 3 | CHICÓRIA | R$33.015,90 | R$0,00 | |
| 4 | CEBOLINHA | R$2.963,57 | R$0,00 | |
| 5 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1 | R$169.395,00 | R$169.395,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BANANA PRATA | R$224.621,91 | R$0,00 | |
| 7 | COUVE. | R$10.058,84 | R$0,00 | |
| 8 | PIMENTÃO - 1 | R$22.280,44 | R$0,00 | |
| 9 | MELÃO - 1 | R$12.281,92 | R$12.276,72 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 10 | MELANCIA - 1 | R$1.316,10 | R$1.316,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MANGA REGIONAL | R$15.228,99 | R$15.214,50 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 12 | LARANJA | R$16.915,58 | R$0,00 | |
| 13 | IOGURTE LIQUIDO - 1 | R$38.979,71 | R$0,00 | |
| 14 | POLPA DE AÇAI | R$314.494,79 | R$314.446,56 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$979.137,65 | R$512.648,88 | -47,64% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE TAPIOCA - 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.836 | R$24,58 | R$94.288,88 | Lote vencido por COOPERATIVA DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO NORDESTE PARAENSE pelo valor de R$94.288,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IOGURTE LIQUIDO - 1 | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.530 | R$15,41 | R$38.979,71 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.060 | R$3,34 | R$16.915,58 | Lote vencido por COOPERATIVA DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO NORDESTE PARAENSE pelo valor de R$16.900,40-0,09% do valor de referência |
| 4 | MANGA REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.830 | R$3,15 | R$15.228,99 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$15.214,50-0,10% do valor de referência |
| 5 | MELANCIA - 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 410 | R$3,21 | R$1.316,10 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$1.316,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MELÃO - 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.734 | R$7,08 | R$12.281,92 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$12.276,72-0,04% do valor de referência |
| 7 | PIMENTÃO - 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.185 | R$10,20 | R$22.280,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | POLPA DE AÇAI | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 16.076 | R$19,56 | R$314.494,79 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$314.446,56-0,02% do valor de referência |
| 9 | BANANA PRATA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 18.630 | R$12,06 | R$224.621,91 | Lote vencido por COOPERATIVA DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO NORDESTE PARAENSE pelo valor de R$224.677,800,02% do valor de referência |
| 10 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 34.500 | R$4,91 | R$169.395,00 | Lote vencido por COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS pelo valor de R$169.395,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CEBOLINHA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 590 | R$5,02 | R$2.963,57 | Lote vencido por COOPERATIVA DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO NORDESTE PARAENSE pelo valor de R$2.961,80-0,06% do valor de referência |
| 12 | CHICÓRIA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.590 | R$5,01 | R$33.015,90 | Lote vencido por COOPERATIVA DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO NORDESTE PARAENSE pelo valor de R$33.015,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | COENTRO(CHEIRO VERDE)- 1 | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.662 | R$5,00 | R$23.296,01 | Lote vencido por COOPERATIVA DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO NORDESTE PARAENSE pelo valor de R$23.310,000,06% do valor de referência |
| 14 | COUVE. | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.937 | R$5,19 | R$10.058,84 | Lote vencido por COOPERATIVA DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO NORDESTE PARAENSE pelo valor de R$10.053,03-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 103.570 | R$123,73 | R$979.137,65 | R$917.856,69 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
COOPERATIVA ENALCO DE AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS 23.466.784/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115425 - FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME
COOPERATIVA DE INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO DO NORDESTE PARAENSE 14.699.118/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF