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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2023-008-FME
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7.2023-008-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO – LOCALIZADA NA AV. JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 69, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2023 10:00
Publicação: 18/05/2023 10:54
Homologação: 17/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMÓVEL | 18/05/2023 10:53 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARA | 18/05/2023 10:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2023 10:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 18/05/2023 10:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/05/2023 11:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2023 10:52 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADES COMP | 18/05/2023 10:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 18/05/2023 10:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 03/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 03/05/2023 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico | 03/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da transparência | 03/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DO CENTRO EDUCACIONAL ELCIONE BARBALHO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA. | R$111.104,07 | R$111.104,07 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$111.104,07 | R$111.104,07 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DO CENTRO EDUCACIONAL ELCIONE BARBALHO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$10.100,37 | R$111.104,07 | Lote vencido por LUIS EDUARDO ARAUJO DOS REIS pelo valor de R$111.104,07Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$10.100,37 | R$111.104,07 | R$111.104,07 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUIS EDUARDO ARAUJO DOS REIS 004.218.652-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUIS EDUARDO ARAUJO DOS REIS 004.218.652-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
30/11/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUIS EDUARDO ARAUJO DOS REIS 004.218.652-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2024
FIM
01/11/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF