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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2023
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 022/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2023 09:00
Publicação: 16/05/2023 10:04
Homologação: 12/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGIDTRO DE PREÇO | 21/06/2023 12:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 21/06/2023 12:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 21/06/2023 12:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/06/2023 12:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2023 12:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2023 09:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 16/05/2023 09:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 16/05/2023 09:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 16/05/2023 09:55 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | COTAÇÃO DE PREÇO | 23/09/2024 15:05 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/06/2023 12:49 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2023 09:55 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 16/05/2023 09:56 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2023 09:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 12/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 12/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 12/05/2023 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 12/05/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 12/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ | 12/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LAVAGEM DA CAÇAMBA | R$85.096,80 | R$82.800,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE CAMINHÃO | R$86.676,00 | R$85.560,00 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE LAVAGEM RETRO ESCAVADEIRA | R$29.940,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE LAVAGEM TRATOR DE PNEU | R$37.425,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE CAMINHÃO PAPA LIXO | R$6.000,00 | R$5.499,75 | VENCEDOR -8,34% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE ÔNIBUS | R$30.000,00 | R$21.748,50 | VENCEDOR -27,50% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO LEVE/UTILITARIO | R$100.800,00 | R$89.364,80 | VENCEDOR -11,34% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE MOTOCICLETA | R$12.500,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VAN | R$72.600,00 | R$57.744,50 | VENCEDOR -20,46% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DO MICRO ONIBUS | R$21.000,00 | R$17.248,50 | VENCEDOR -17,86% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE CAMIONETE | R$114.431,10 | R$109.620,00 | VENCEDOR -4,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$596.468,90 | R$546.886,05 | -8,31% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LAVAGEM DA CAÇAMBA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$236,38 | R$85.096,80 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$82.800,00-2,70% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE LAVAGEM DE CAMINHÃO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 372 | R$233,00 | R$86.676,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$85.560,00-1,29% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE LAVAGEM RETRO ESCAVADEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$249,50 | R$29.940,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$28.800,00-3,81% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE LAVAGEM TRATOR DE PNEU | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$249,50 | R$37.425,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$36.000,00-3,81% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE CAMINHÃO PAPA LIXO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$240,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$5.499,75-8,34% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE CAMIONETE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.218 | R$93,95 | R$114.431,10 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$109.620,00-4,20% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO LEVE/UTILITARIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.120 | R$90,00 | R$100.800,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$89.364,80-11,34% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE MOTOCICLETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$25,00 | R$12.500,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$12.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VAN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$132,00 | R$72.600,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$57.744,50-20,46% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DO MICRO ONIBUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$140,00 | R$21.000,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$17.248,50-17,86% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE ÔNIBUS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$200,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 pelo valor de R$21.748,50-27,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.715 | R$1.889,33 | R$596.468,90 | R$546.886,05 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2023
FIM
21/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
WESLESGTON MALDINNE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158 32.417.631/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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