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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017-2023-SRP
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 04050001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.COMPRASNET.GOV.BR CÓDIGO DA UASG: 980523 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2023 10:00
Publicação: 11/05/2023 18:45
Homologação: 22/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/10/2023 09:38 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/10/2023 15:55 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/10/2023 15:56 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/10/2023 15:56 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2023 15:57 |
6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2023 18:04 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2023 11:33 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2023 18:04 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 11/05/2023 18:06 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/10/2023 15:58 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2023 18:10 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2023 18:06 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2023 18:07 |
Publicidades 15
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO (ISSN 1677-7069 Nº 89 SEÇÃO 3) | 11/05/2023 |
2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (D.O.U ISSN 1677-7069) | 06/10/2023 |
3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 11/05/2023 |
4 | Mural Físico | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 13/09/2023 |
5 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/10/2023 |
6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2023 |
7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO (JORNAL AMAZONIA - PAGINA 04) | 11/05/2023 |
8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO (http://salinopolis.pa.gov.br/licitacoes/4676-aviso-de-abertura-do-pregao-eletronico-n-017-2023-srp) | 11/05/2023 |
9 | Site | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 13/09/2023 |
10 | Site | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (www.salinopolis.pa.gov.br) | 06/10/2023 |
11 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (www.salinopolis.pa.gov.br) | 22/09/2023 |
12 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 11/05/2023 |
13 | Portal da Transparência | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 13/09/2023 |
14 | Portal da Transparência | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/10/2023 |
15 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/09/2023 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TENDA GAZEBO X-FLEX, COM TECIDO 100% POLIÉSTER OXFORD COM FPS 100 COM SILVERCOATING AZUL 3M X 3M. | R$11.025,60 | R$4.720,00 | VENCEDOR -57,19% do valor de referência |
2 | TENDA SANFONADA 1,5 X 1,5 M EM METALON, COM LONA SINTÉTICA NA COR AZUL ESCURO PERSONALIZADA COM LOGOS A DEFINIR, COM BALCÃO SANFONADO EM METALON COM MEDIDAS 75CM DE ALT. X 55CM DE LARG. X 140CM DE COMP., E COM SAIA CONFECCIONADA EM LONA SINTÉTICA PERSONALIZADA COM ARTE A DEFINIR. | R$133.958,50 | R$81.000,00 | VENCEDOR -39,53% do valor de referência |
3 | TENDA SANFONADA 6 X 3 M EM METALON, COM LONA SINTÉTICA BRANCA, COM REGULAGEM DE ALTURA. | R$30.404,01 | R$13.650,00 | VENCEDOR -55,10% do valor de referência |
4 | TENDA PIRAMIDAL 10 X 10 EM ESTRUTURA METÁLICA, COM TUBOS DE 2" 1/2 POLEGADAS NA ESPESSURA DE #14 A #18 DOBRAS E ENCAIXE COM PARAFUSOS, COM LONA VINÍLICA NA COR BRANCA, PÉ DIREITO DE 3 M, COM LOGO A DEFINIR. | R$189.143,92 | R$139.300,00 | VENCEDOR -26,35% do valor de referência |
5 | TENDA PIRAMIDAL 4 X 4 EM AÇO GALVANIZADO DE 2” ½ DE ESPESSURA, COM LONA VINÍLICA NA COR BRANCA, PÉ DIREITO DE 2,5 M, COM LOGO A DEFINIR. | R$18.524,32 | R$6.360,00 | VENCEDOR -65,67% do valor de referência |
6 | TENDA INFLÁVEL ARANHA 6 X 6 EM NYLON EMBORRACHADO, COM MOTOR BIVOLT EMBUTIDO COM SACOLA PARA TRANSPORTE, PERSONALIZADO COM LOGOS E COR A DEFINIR. | R$23.724,44 | R$0,00 | |
7 | TENDA INFLÁVEL ARANHA 4 X 4 EM NYLON EMBORRACHADO, COM MOTOR BIVOLT EMBUTIDO COM SACOLA PARA TRANSPORTE, PERSONALIZADO COM LOGOS E COR A DEFINIR. | R$16.469,58 | R$0,00 | |
8 | TENDA PIRAMIDAL 6X6 EM AÇO GALVANIZADO DE 2” ½ DE ESPESSURA, COM LONA VINÍLICA NA COR AZUL ROYAL, PÉ DIREITO DE 2,5M. COM LOGO DA SEMUSS E DA PREFEITURA. | R$21.677,49 | R$7.770,00 | VENCEDOR -64,16% do valor de referência |
TOTAIS | R$444.927,86 | R$252.800,00 | -43,18% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TENDA PIRAMIDAL 6X6 EM AÇO GALVANIZADO DE 2” ½ DE ESPESSURA, COM LONA VINÍLICA NA COR AZUL ROYAL, PÉ DIREITO DE 2,5M. COM LOGO DA SEMUSS E DA PREFEITURA. | R$21.677,49 | R$0,00 | |
2 | TENDA GAZEBO X-FLEX, COM TECIDO 100% POLIÉSTER OXFORD COM FPS 100 COM SILVERCOATING AZUL 3M X 3M. | R$11.025,60 | R$0,00 | |
3 | TENDA SANFONADA 1,5 X 1,5 M EM METALON, COM LONA SINTÉTICA NA COR AZUL ESCURO PERSONALIZADA COM LOGOS A DEFINIR, COM BALCÃO SANFONADO EM METALON COM MEDIDAS 75CM DE ALT. X 55CM DE LARG. X 140CM DE COMP., E COM SAIA CONFECCIONADA EM LONA SINTÉTICA PERSONALIZADA COM ARTE A DEFINIR. | R$133.958,50 | R$0,00 | |
4 | TENDA SANFONADA 6 X 3 M EM METALON, COM LONA SINTÉTICA BRANCA, COM REGULAGEM DE ALTURA. | R$30.404,01 | R$0,00 | |
5 | TENDA PIRAMIDAL 10 X 10 EM ESTRUTURA METÁLICA, COM TUBOS DE 2" 1/2 POLEGADAS NA ESPESSURA DE #14 A #18 DOBRAS E ENCAIXE COM PARAFUSOS, COM LONA VINÍLICA NA COR BRANCA, PÉ DIREITO DE 3 M, COM LOGO A DEFINIR. | R$189.143,92 | R$0,00 | |
6 | TENDA PIRAMIDAL 4 X 4 EM AÇO GALVANIZADO DE 2” ½ DE ESPESSURA, COM LONA VINÍLICA NA COR BRANCA, PÉ DIREITO DE 2,5 M, COM LOGO A DEFINIR. | R$18.524,32 | R$0,00 | |
7 | TENDA INFLÁVEL ARANHA 4 X 4 EM NYLON EMBORRACHADO, COM MOTOR BIVOLT EMBUTIDO COM SACOLA PARA TRANSPORTE, PERSONALIZADO COM LOGOS E COR A DEFINIR. | R$16.469,58 | R$14.850,00 | VENCEDOR -9,83% do valor de referência |
8 | TENDA INFLÁVEL ARANHA 6 X 6 EM NYLON EMBORRACHADO, COM MOTOR BIVOLT EMBUTIDO COM SACOLA PARA TRANSPORTE, PERSONALIZADO COM LOGOS E COR A DEFINIR. | R$23.724,44 | R$21.800,00 | VENCEDOR -8,11% do valor de referência |
TOTAIS | R$444.927,86 | R$36.650,00 | -91,76% do valor de referência |
Itens 8
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | TENDA INFLÁVEL ARANHA 4 X 4 EM NYLON EMBORRACHADO, COM MOTOR BIVOLT EMBUTIDO COM SACOLA PARA TRANSPORTE, PERSONALIZADO COM LOGOS E COR A DEFINIR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$5.489,86 | R$16.469,58 | Lote vencido por BRUNO DE LUCAS DA SILVA DOS SANTOS pelo valor de R$14.850,00-9,83% do valor de referência |
2 | TENDA INFLÁVEL ARANHA 6 X 6 EM NYLON EMBORRACHADO, COM MOTOR BIVOLT EMBUTIDO COM SACOLA PARA TRANSPORTE, PERSONALIZADO COM LOGOS E COR A DEFINIR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$11.862,22 | R$23.724,44 | Lote vencido por BRUNO DE LUCAS DA SILVA DOS SANTOS pelo valor de R$21.800,00-8,11% do valor de referência |
3 | TENDA PIRAMIDAL 4 X 4 EM AÇO GALVANIZADO DE 2” ½ DE ESPESSURA, COM LONA VINÍLICA NA COR BRANCA, PÉ DIREITO DE 2,5 M, COM LOGO A DEFINIR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$4.631,08 | R$18.524,32 | Lote vencido por AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA pelo valor de R$6.360,00-65,67% do valor de referência |
4 | TENDA PIRAMIDAL 10 X 10 EM ESTRUTURA METÁLICA, COM TUBOS DE 2" 1/2 POLEGADAS NA ESPESSURA DE #14 A #18 DOBRAS E ENCAIXE COM PARAFUSOS, COM LONA VINÍLICA NA COR BRANCA, PÉ DIREITO DE 3 M, COM LOGO A DEFINIR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$13.510,28 | R$189.143,92 | Lote vencido por AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA pelo valor de R$139.300,00-26,35% do valor de referência |
5 | TENDA SANFONADA 6 X 3 M EM METALON, COM LONA SINTÉTICA BRANCA, COM REGULAGEM DE ALTURA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$4.343,43 | R$30.404,01 | Lote vencido por AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA pelo valor de R$13.650,00-55,10% do valor de referência |
6 | TENDA SANFONADA 1,5 X 1,5 M EM METALON, COM LONA SINTÉTICA NA COR AZUL ESCURO PERSONALIZADA COM LOGOS A DEFINIR, COM BALCÃO SANFONADO EM METALON COM MEDIDAS 75CM DE ALT. X 55CM DE LARG. X 140CM DE COMP., E COM SAIA CONFECCIONADA EM LONA SINTÉTICA PERSONALIZADA COM ARTE A DEFINIR. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$2.679,17 | R$133.958,50 | Lote vencido por AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA pelo valor de R$81.000,00-39,53% do valor de referência |
7 | TENDA GAZEBO X-FLEX, COM TECIDO 100% POLIÉSTER OXFORD COM FPS 100 COM SILVERCOATING AZUL 3M X 3M. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.756,40 | R$11.025,60 | Lote vencido por AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA pelo valor de R$4.720,00-57,19% do valor de referência |
8 | TENDA PIRAMIDAL 6X6 EM AÇO GALVANIZADO DE 2” ½ DE ESPESSURA, COM LONA VINÍLICA NA COR AZUL ROYAL, PÉ DIREITO DE 2,5M. COM LOGO DA SEMUSS E DA PREFEITURA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$7.225,83 | R$21.677,49 | Lote vencido por AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA pelo valor de R$7.770,00-64,16% do valor de referência |
TOTAIS | 87 | R$52.498,27 | R$444.927,86 | R$289.450,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BRUNO DE LUCAS DA SILVA DOS SANTOS 45.529.653/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/12/2023
FIM
13/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF