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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 001/2023 SEMG
071850 - SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Nº do Processo Administrativo: 048/2023 SEMG
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AVENIDA ANYSIO CHAVES, Nº 853 - AEROPORTO VELHO / SANTARÉM/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2023 09:00
Publicação: 06/06/2023 12:06
Homologação: 28/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 06/06/2023 12:00 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | PROJETO BÁSICO | 06/06/2023 12:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2023 12:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 06/06/2023 12:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CGM - PROCESSO E CONTRATO | 27/02/2025 08:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/06/2023 12:00 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/06/2023 12:01 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/06/2023 12:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE DISPENSA | 02/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE DISPENSA | 02/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 06/06/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DISTRITAL DE CURUAI | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DISTRITAL DE CURUAI | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 20 | R$1.200,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por ELISIANE AMARAL FERREIRA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$1.200,00 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
ELISIANE AMARAL FERREIRA 403.661.892-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071850 - SEMG - Secretaria Municipal de Governo
ELISIANE AMARAL FERREIRA 403.661.892-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/08/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF