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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2023-004 SEMED-PMM
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2023/011.06 SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITO À RODOVIA BR 316, KM 13, S/Nº, BAIRRO CENTRO, MARITUBA/PA, CEP 67.200-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2023 09:00
Publicação: 16/05/2023 14:56
Homologação: 23/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE FORNECIMENTO | 16/05/2023 14:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/05/2023 14:58 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 16/05/2023 14:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2023 14:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/05/2023 14:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2023 14:59 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 16/05/2023 14:59 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 16/05/2023 15:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 92, Seção 3, pág. 276. | 16/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XIV, nº 3246, pág. 38. | 16/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/ | 16/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR TIPO DESKTOP: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – MARCA: EASYPC. | R$950.400,00 | R$950.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | NOBREAK: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – MARCA: TS-SHARA. | R$205.920,00 | R$205.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | NOTEBOOK: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – MARCA: ACCER. | R$226.800,00 | R$226.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.383.120,00 | R$1.383.120,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR TIPO DESKTOP: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – MARCA: EASYPC. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.640 | R$360,00 | R$950.400,00 | Lote vencido por LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME pelo valor de R$950.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – MARCA: ACCER. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 540 | R$420,00 | R$226.800,00 | Lote vencido por LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME pelo valor de R$226.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | NOBREAK: ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – MARCA: TS-SHARA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.640 | R$78,00 | R$205.920,00 | Lote vencido por LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME pelo valor de R$205.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.820 | R$858,00 | R$1.383.120,00 | R$1.383.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME 17.811.328/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
22/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME 17.811.328/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
22/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME 17.811.328/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
22/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF