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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2023-00003
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: 20230410002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/05/2023 09:00
Publicação: 15/05/2023 14:24
Homologação: 05/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 15/05/2023 14:36 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/05/2023 14:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/05/2023 14:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/05/2023 14:37 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/05/2023 15:17 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/05/2023 15:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2023 14:43 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA | 15/05/2023 14:44 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/05/2023 14:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 04/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 04/05/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL | 04/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 04/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO AMBULÂNCIA | R$170.800,00 | R$164.900,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.800,00 | R$164.900,00 | -3,45% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO AMBULÂNCIA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$170.800,00 | R$170.800,00 | Lote vencido por HOPE COMÉRCIOS E SERVIÇO EIRELI pelo valor de R$164.900,00-3,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$170.800,00 | R$170.800,00 | R$164.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
HOPE COMÉRCIOS E SERVIÇO EIRELI 38.730.394/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2023
FIM
30/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF