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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO)N°005/2023
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO N°012/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2023 09:00
Publicação: 15/05/2023 17:18
Homologação: 16/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 16/08/2023 17:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 07/08/2023 11:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 07/08/2023 11:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2023 11:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2023 11:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/05/2023 17:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/05/2023 17:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 15/05/2023 17:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/05/2023 17:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/08/2023 17:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2023 17:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/05/2023 17:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/05/2023 17:08 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 15/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 15/05/2023 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/06/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL - DIÁRIO DO PARÁ | 15/05/2023 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO=DIARIO DO PARA | 19/06/2023 |
| 7 | Site | www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br | 15/05/2023 |
| 8 | Site | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/06/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL | 15/05/2023 |
| 10 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO | 19/06/2023 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE MEDICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A VILA DE TAUARIZINHO, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$81.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSPORTE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A VILA DE ANANIN, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL NOTUNO) | R$68.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRANSPORTE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A VILA DE TAUARIZINHO, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (RAMAL NOTUNO) | R$85.500,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 4 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (ASFALTO) | R$122.500,00 | R$122.000,00 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| 5 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL PARA O SERVIÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$162.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | TRANSPORTE DE PESSOAS (PACIENTES) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(ASFALTO) | R$135.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | TRANSPORTE DE PESSOAS (PACIENTES) DA VILA DO ANANIN PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$81.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (RAMAL) | R$190.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL PARA O SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$162.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | TRANSPORTE DE MEDICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A VILA DE ANANIN, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$54.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.141.400,00 | R$207.000,00 | -81,86% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE MEDICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A VILA DE TAUARIZINHO, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$81.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSPORTE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A VILA DE ANANIN, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL NOTUNO) | R$68.400,00 | R$68.200,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 3 | TRANSPORTE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A VILA DE TAUARIZINHO, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (RAMAL NOTUNO) | R$85.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (ASFALTO) | R$122.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | TRANSPORTE DE MEDICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A VILA DE ANANIN, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$54.000,00 | R$53.800,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 6 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL PARA O SERVIÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$162.000,00 | R$161.400,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 7 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL PARA O SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$162.000,00 | R$161.400,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 8 | TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (RAMAL) | R$190.000,00 | R$189.500,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 9 | TRANSPORTE DE PESSOAS (PACIENTES) DA VILA DO ANANIN PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$81.000,00 | R$80.700,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 10 | TRANSPORTE DE PESSOAS (PACIENTES) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(ASFALTO) | R$135.000,00 | R$134.500,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.141.400,00 | R$849.500,00 | -25,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (ASFALTO) | R$122.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSPORTE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A VILA DE TAUARIZINHO, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (RAMAL NOTUNO) | R$85.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRANSPORTE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A VILA DE ANANIN, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL NOTUNO) | R$68.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | TRANSPORTE DE MEDICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A VILA DE TAUARIZINHO, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$81.000,00 | R$80.700,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 5 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL PARA O SERVIÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$162.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (RAMAL) | R$190.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | TRANSPORTE DE PESSOAS (PACIENTES) DA VILA DO ANANIN PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$81.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | TRANSPORTE DE PESSOAS (PACIENTES) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(ASFALTO) | R$135.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | TRANSPORTE DE MEDICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A VILA DE ANANIN, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$54.000,00 | R$0,00 | |
| 10 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL PARA O SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | R$162.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.141.400,00 | R$80.700,00 | -92,93% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (ASFALTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$2,45 | R$122.500,00 | Lote vencido por LEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 35675535268 pelo valor de R$122.000,00-0,41% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A VILA DE TAUARIZINHO, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (RAMAL NOTUNO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.000 | R$3,42 | R$85.500,00 | Lote vencido por LEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 35675535268 pelo valor de R$85.000,00-0,58% do valor de referência |
| 3 | TRANSPORTE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A VILA DE ANANIN, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL NOTUNO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$3,42 | R$68.400,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$68.200,00-0,29% do valor de referência |
| 4 | TRANSPORTE DE MEDICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A VILA DE TAUARIZINHO, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$2,70 | R$81.000,00 | Lote vencido por RUBIAN DIAS DA SILVA 92472400268 pelo valor de R$80.700,00-0,37% do valor de referência |
| 5 | TRANSPORTE DE MEDICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A VILA DE ANANIN, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$2,70 | R$54.000,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$53.800,00-0,37% do valor de referência |
| 6 | TRANSPORTE DE PESSOAS (PACIENTES) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(ASFALTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$2,70 | R$135.000,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$134.500,00-0,37% do valor de referência |
| 7 | TRANSPORTE DE PESSOAS (PACIENTES) DA VILA DO ANANIN PARA A SEDE DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30.000 | R$2,70 | R$81.000,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$80.700,00-0,37% do valor de referência |
| 8 | TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL. (RAMAL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$3,80 | R$190.000,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$189.500,00-0,26% do valor de referência |
| 9 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL PARA O SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60.000 | R$2,70 | R$162.000,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$161.400,00-0,37% do valor de referência |
| 10 | TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE ASS. SOCIAL PARA O SERVIÇO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) DO MUNICIPIO DE PEIXE-BOI, NO REGIME DE FRETAMENTO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL.(RAMAL) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60.000 | R$2,70 | R$162.000,00 | Lote vencido por REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 pelo valor de R$161.400,00-0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 395.000 | R$29,29 | R$1.141.400,00 | R$1.137.200,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 19.876.669/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
19/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056019 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 19.876.669/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
19/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056020 - FUNDO MUN DE EDUCACAO
REVIANE FIGUEIREDO BARROS 54276497272 19.876.669/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
19/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RUBIAN DIAS DA SILVA 92472400268 44.270.471/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
19/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
LEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 35675535268 19.877.282/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
19/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
056020 - FUNDO MUN DE EDUCACAO
LEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 35675535268 19.877.282/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2023
FIM
18/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF