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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2023-020501
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 00205001/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. DJALMA MACHADO Nº 32, PALACIO MUNICIPAL, SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2023 09:00
Publicação: 16/05/2023 09:59
Homologação: 03/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | CONSAGRAÇÃO ARTISTA/BANDA | 16/05/2023 09:57 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2023 09:58 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 16/05/2023 09:58 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 16/05/2023 10:07 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2023 09:58 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 16/05/2023 09:58 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 16/05/2023 09:59 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 02/05/2023 |
2 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/tag.php | 16/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL | R$4.640,00 | R$4.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$4.640,00 | R$4.640,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL | UNIDADE | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$4.640,00 | R$4.640,00 | Lote vencido por AGATHA CRISTINA SANTOS CONCEIÇÃO MOREIRA pelo valor de R$4.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$4.640,00 | R$4.640,00 | R$4.640,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AGATHA CRISTINA SANTOS CONCEIÇÃO MOREIRA 968.238.602-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
31/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF