Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-080201
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: 00802001/23/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: processo republicado, o ato ocorre pois o resultado do processo anterior foi fracassado em virtude da inabilitaÇÃo e/ou desclassificaÇÃo de todos os licitantes presentes na sessÃo, face ao descumprimento das exigÊncias editalÍcias.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2023 10:00
Publicação: 16/05/2023 12:16
Homologação: 31/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/06/2023 17:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTAS | 01/06/2023 17:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 01/06/2023 17:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/06/2023 17:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2023 17:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/05/2023 10:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2023 11:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2023 11:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 16/05/2023 11:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/06/2023 17:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2023 11:02 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2023 11:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2023 11:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 35.399, PÁG.: 165, Protocolo: 938287 | 16/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PUBLICAÇÕES DE EXTRATOS DE CONTRATOS | 02/06/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 16/05/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, 8 GERAIS | 16/05/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | santaremnovo.pa.gov.br | 16/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG | R$81.412,50 | R$81.250,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GÁS GLP - 13KG. | R$20.400,00 | R$20.360,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 3 | GLP 13KG (COMPLETO) | R$35.000,00 | R$34.945,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$136.812,50 | R$136.555,00 | -0,19% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13KG | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$125,25 | R$81.412,50 | Lote vencido por CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$81.250,00-0,20% do valor de referência |
| 2 | GLP 13KG (COMPLETO) | UNIDADE | 3390380400 - OUTROS BENS MÓVEIS | 100 | R$350,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$34.945,00-0,16% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DE GÁS GLP - 13KG. | UNIDADE | 3390380400 - OUTROS BENS MÓVEIS | 80 | R$255,00 | R$20.400,00 | Lote vencido por CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$20.360,00-0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 830 | R$730,25 | R$136.812,50 | R$136.555,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA 04.284.744/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2023
FIM
13/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072219 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM NOVO
CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA 04.284.744/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
01/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072214 - FUNDEB
CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA 04.284.744/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
01/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA 04.284.744/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
01/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA 04.284.744/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
01/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA 04.284.744/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2023
FIM
01/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF