Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2023
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 1218/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/08/2023 09:00
Publicação: 16/05/2023 10:43
Homologação: 06/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 3
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/11/2023 11:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÃO DE ABERTURA | 08/11/2023 11:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/11/2023 11:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/11/2023 11:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2023 11:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2023 10:36 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | 01/06/2023 10:47 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2023 10:41 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 16/05/2023 10:37 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 16/05/2023 10:41 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | 04/08/2023 17:03 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/11/2023 11:21 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2023 10:43 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2023 10:41 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2023 10:41 |
Publicidades 18
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 10 | 15/05/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 12 | 03/08/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 15/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3. | 01/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 03/08/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.422, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 945261 | 01/06/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.422, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 969899. | 03/08/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 35.399, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 938253 | 03/08/2023 |
| 9 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 15/05/2023 |
| 10 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 01/06/2023 |
| 11 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 03/08/2023 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 12 | 01/06/2023 |
| 13 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 15/05/2023 |
| 14 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 01/06/2023 |
| 15 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 03/08/2023 |
| 16 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 15/05/2023 |
| 17 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 01/06/2023 |
| 18 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 03/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO GERAL EM CALHAS, RUFOS E CONDUTORES. (INCLUINDO SERVIÇOS DE SOLDAGEM, FIXAÇÃO). | R$21.540,00 | R$20.100,00 | VENCEDOR -6,69% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALHAS EM GERAL COM RASPAGEM E REMOÇÃO DE MATERIAL ACUMULADO. | R$20.340,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR -4,13% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, DESEMPERRAMENTO, E CONSERTO DE PORTAS E JANELAS DE FERRO E ALUMÍNIO, GRADES, PORTÕES AUTOMATIZADOS, BASCULANTE E DE CORRER. (INCLUINDO SERVIÇOS DE SOLDAGEM NECESSÁRIOS AO REPARO DA ESTRUTURA). | R$57.216,00 | R$56.400,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA. (INCLUINDO SERVIÇOS DE SOLDAGEM). | R$74.196,00 | R$74.194,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PORTÕES DE ESTRUTURA METÁLICA (INCLUINDO SERVIÇOS DE SOLDAGEM). | R$18.964,00 | R$18.962,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE PORTÕES FECHADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (FERRO E ALUMÍNIO), COM TUBOS DE 60X60 MM, NA CHAPA 14 MM, COM PAINÉIS QUADRADOS OU REDONDOS NA CHAPA Nº 16. | R$39.338,50 | R$39.338,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS E REPAROS DE SOLDA EM GERAL | R$20.622,00 | R$20.619,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE GRADE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO EM FERRO GALVANIZADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS. | R$22.795,20 | R$22.794,40 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE GRADES 40X40MM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E COLUNAS DE 80X80MM, COM CHAPA DE 16 MM, COLUNAS NA CHAPA 14 MM. | R$10.473,20 | R$9.980,00 | VENCEDOR -4,71% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE PORTÃO EM ALAMBRADOS-EM TUBOS DE AÇO GALVANIZADO DE 2 POLEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. | R$31.908,00 | R$31.907,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE CALHA OU ÁGUA FURTADA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 26(0,50MM), DESENVOLVIMENTO VARIÁVEL, TIRAR MEDIDAS NO LOCAL, INCLUSO INSTALAÇÃO, VEDA CALHA, PARAFUSOS E DEMAIS ACESSÓRIOS UTILIZADOS PARA FIXAÇÃO | R$35.078,00 | R$35.076,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE PORTA DE FERRO 2,10 X 0,90 DE ABRIR EM CHAPA DOBRADA ESPESSURA MÍNIMA DE 1,2MM, COM VIDROS OU CHAPA LISA Nº 26, COM FUNDO ANTICORROSIVO E DUAS DEMÃOS DE ESMALTE SINTÉTICO APLICADO A PISTOLA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | R$80.060,00 | R$80.058,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE GRADES 30X30 MM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COM CHAPA DE 16 MM, COM COLUNAS DE 60X60 MM NA CHAPA 14 MM. | R$8.254,60 | R$8.254,40 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$440.785,50 | R$437.182,80 | -0,82% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO GERAL EM CALHAS, RUFOS E CONDUTORES. (INCLUINDO SERVIÇOS DE SOLDAGEM, FIXAÇÃO). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$71,80 | R$21.540,00 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$20.100,00-6,69% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALHAS EM GERAL COM RASPAGEM E REMOÇÃO DE MATERIAL ACUMULADO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$67,80 | R$20.340,00 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$19.500,00-4,13% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, DESEMPERRAMENTO, E CONSERTO DE PORTAS E JANELAS DE FERRO E ALUMÍNIO, GRADES, PORTÕES AUTOMATIZADOS, BASCULANTE E DE CORRER. (INCLUINDO SERVIÇOS DE SOLDAGEM NECESSÁRIOS AO REPARO DA ESTRUTURA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$190,72 | R$57.216,00 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$56.400,00-1,43% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA. (INCLUINDO SERVIÇOS DE SOLDAGEM). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$370,98 | R$74.196,00 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$74.194,00-0,00% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PORTÕES DE ESTRUTURA METÁLICA (INCLUINDO SERVIÇOS DE SOLDAGEM). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$94,82 | R$18.964,00 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$18.962,00-0,01% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE PORTÕES FECHADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS (FERRO E ALUMÍNIO), COM TUBOS DE 60X60 MM, NA CHAPA 14 MM, COM PAINÉIS QUADRADOS OU REDONDOS NA CHAPA Nº 16. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$786,77 | R$39.338,50 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$39.338,00-0,00% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE GRADES 30X30 MM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COM CHAPA DE 16 MM, COM COLUNAS DE 60X60 MM NA CHAPA 14 MM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$412,73 | R$8.254,60 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$8.254,40-0,00% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE GRADE CORRIMÃO DE PROTEÇÃO EM FERRO GALVANIZADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$284,94 | R$22.795,20 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$22.794,40-0,00% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE GRADES 40X40MM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E COLUNAS DE 80X80MM, COM CHAPA DE 16 MM, COLUNAS NA CHAPA 14 MM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$523,66 | R$10.473,20 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$9.980,00-4,71% do valor de referência |
| 10 | SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE PORTÃO EM ALAMBRADOS-EM TUBOS DE AÇO GALVANIZADO DE 2 POLEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$319,08 | R$31.908,00 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$31.907,00-0,00% do valor de referência |
| 11 | SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE CALHA OU ÁGUA FURTADA EM CHAPA GALVANIZADA Nº 26(0,50MM), DESENVOLVIMENTO VARIÁVEL, TIRAR MEDIDAS NO LOCAL, INCLUSO INSTALAÇÃO, VEDA CALHA, PARAFUSOS E DEMAIS ACESSÓRIOS UTILIZADOS PARA FIXAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$175,39 | R$35.078,00 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$35.076,00-0,01% do valor de referência |
| 12 | SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE PORTA DE FERRO 2,10 X 0,90 DE ABRIR EM CHAPA DOBRADA ESPESSURA MÍNIMA DE 1,2MM, COM VIDROS OU CHAPA LISA Nº 26, COM FUNDO ANTICORROSIVO E DUAS DEMÃOS DE ESMALTE SINTÉTICO APLICADO A PISTOLA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$400,30 | R$80.060,00 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$80.058,00-0,00% do valor de referência |
| 13 | SERVIÇOS E REPAROS DE SOLDA EM GERAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$68,74 | R$20.622,00 | Lote vencido por R. P. MARTINS pelo valor de R$20.619,00-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.270 | R$3.767,73 | R$440.785,50 | R$437.182,80 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. P. MARTINS 14.866.439/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2024
FIM
12/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. P. MARTINS 14.866.439/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2024
FIM
15/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. P. MARTINS 14.866.439/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
20/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. P. MARTINS 14.866.439/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
20/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. P. MARTINS 14.866.439/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
20/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. P. MARTINS 14.866.439/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2023
FIM
20/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. P. MARTINS 14.866.439/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2024
FIM
05/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. P. MARTINS 14.866.439/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2024
FIM
20/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. P. MARTINS 14.866.439/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2024
FIM
25/04/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
R. P. MARTINS 14.866.439/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2024
FIM
20/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF