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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2023
032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 020/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2023 11:00
Publicação: 16/05/2023 16:51
Homologação: 02/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/05/2023 16:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/05/2023 16:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/06/2023 10:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2023 10:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2023 16:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2023 11:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2023 11:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/05/2023 11:48 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO - FINAL | 02/06/2023 10:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2023 16:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2023 11:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2023 11:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2023 11:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - No 92, terça-feira, 16 de maio de 2023, pág. 274. (AVISO DE LICITAÇÃO). | 16/05/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B12, Diário do Pará, TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 16/05/2023. (AVISO DE LICITAÇÃO). | 16/05/2023 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 16/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA COM APLICAÇÃO DE FORMOL | R$77.620,86 | R$0,00 | |
| 2 | TRASLADO COM VEICULO ADEQUADO, RODOVIA NÃO PAVIMENTADA | R$102.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRASLADO COM VEICULO ADEQUADO, RODOVIA PAVIMENTADA | R$102.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 1,10 A 1,30 M, SIMPLES, COM VISOR | R$24.933,20 | R$0,00 | |
| 5 | ALUGUEL DE CASTIÇAIS | R$17.741,20 | R$0,00 | |
| 6 | URNA FUNERÁRIA ADULTO, MEDINDO 1,70 A 1,90 M, SIMPLES COM VISOR (GORDA). | R$129.689,40 | R$0,00 | |
| 7 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 50 A 0,90 M, SIMPLES | R$34.133,20 | R$0,00 | |
| 8 | URNA FUNERÁRIA ADULTO, MEDINDO 1,40 A 1,90 M, SIMPLES COM VISOR | R$92.184,80 | R$0,00 | |
| 9 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 0,80 A 1,00 M, SIMPLES | R$30.222,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$611.325,06 | R$0,00 | ||
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DE CASTIÇAIS | R$17.741,20 | R$13.800,00 | VENCEDOR -22,21% do valor de referência |
| 2 | CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA COM APLICAÇÃO DE FORMOL | R$77.620,86 | R$28.290,00 | VENCEDOR -63,55% do valor de referência |
| 3 | TRASLADO COM VEICULO ADEQUADO, RODOVIA NÃO PAVIMENTADA | R$102.400,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -2,34% do valor de referência |
| 4 | TRASLADO COM VEICULO ADEQUADO, RODOVIA PAVIMENTADA | R$102.400,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR -31,64% do valor de referência |
| 5 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 1,10 A 1,30 M, SIMPLES, COM VISOR | R$24.933,20 | R$24.933,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 0,80 A 1,00 M, SIMPLES | R$30.222,40 | R$30.210,40 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 7 | URNA FUNERÁRIA ADULTO, MEDINDO 1,70 A 1,90 M, SIMPLES COM VISOR (GORDA). | R$129.689,40 | R$96.000,00 | VENCEDOR -25,98% do valor de referência |
| 8 | URNA FUNERÁRIA ADULTO, MEDINDO 1,40 A 1,90 M, SIMPLES COM VISOR | R$92.184,80 | R$56.000,00 | VENCEDOR -39,25% do valor de referência |
| 9 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 50 A 0,90 M, SIMPLES | R$34.133,20 | R$17.080,00 | VENCEDOR -49,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$611.325,06 | R$436.313,60 | -28,63% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA FUNERÁRIA ADULTO, MEDINDO 1,40 A 1,90 M, SIMPLES COM VISOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$1.152,31 | R$92.184,80 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$56.000,00-39,25% do valor de referência |
| 2 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 50 A 0,90 M, SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$853,33 | R$34.133,20 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$17.080,00-49,96% do valor de referência |
| 3 | URNA FUNERÁRIA ADULTO, MEDINDO 1,70 A 1,90 M, SIMPLES COM VISOR (GORDA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$2.161,49 | R$129.689,40 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$96.000,00-25,98% do valor de referência |
| 4 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 0,80 A 1,00 M, SIMPLES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$755,56 | R$30.222,40 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$30.210,40-0,04% do valor de referência |
| 5 | URNA FUNERÁRIA INFANTIL, MEDINDO 1,10 A 1,30 M, SIMPLES, COM VISOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$623,33 | R$24.933,20 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$24.933,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TRASLADO COM VEICULO ADEQUADO, RODOVIA PAVIMENTADA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$5,12 | R$102.400,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$70.000,00-31,64% do valor de referência |
| 7 | TRASLADO COM VEICULO ADEQUADO, RODOVIA NÃO PAVIMENTADA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$5,12 | R$102.400,00 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$100.000,00-2,34% do valor de referência |
| 8 | CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA COM APLICAÇÃO DE FORMOL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 69 | R$1.124,94 | R$77.620,86 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$28.290,00-63,55% do valor de referência |
| 9 | ALUGUEL DE CASTIÇAIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$443,53 | R$17.741,20 | Lote vencido por N S MAIA LTDA-ME pelo valor de R$13.800,00-22,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.369 | R$7.124,73 | R$611.325,06 | R$436.313,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
N S MAIA LTDA-ME 44.956.296/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/06/2023
FIM
05/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF