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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/CMS/2023
143002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 003/CMS/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - RUA EUCALIPTO, Nº 155, CENTRO – SAPUCAIA – PA – 68.548-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2023 15:00
Publicação: 16/05/2023 13:21
Homologação: 11/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE | 02/06/2023 13:24 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 16/05/2023 13:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE | 16/05/2023 13:18 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/05/2023 13:22 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2023 13:19 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA E LEVANTAMENTO DE PREÇO | 16/05/2023 13:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/05/2023 13:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/05/2023 13:21 |
| 9 | SINGULARIDADE DO OBJETO | NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 16/05/2023 13:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - FAMEP Nº 3244 - PÁG. 3/4 - C.I.: CB075D64 | 12/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP Nº 3246 - PÁG. 2 - C.I.: C690A845 | 16/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.cms.pa.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-inciso-i/ | 16/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$114.975,00 | R$114.975,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$114.975,00 | R$114.975,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.500 | R$6,57 | R$114.975,00 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY EIRELLI pelo valor de R$114.975,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 17.500 | R$6,57 | R$114.975,00 | R$114.975,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AUTO POSTO DISNEY EIRELLI 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF