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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8/2022-090PMP
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2022-090PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR UASG: 980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2023 09:00
Publicação: 16/05/2023 14:00
Homologação: 18/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/01/2024 16:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/01/2024 16:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/01/2024 16:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2024 16:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/05/2023 13:52 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS RETIFICADO | 05/09/2023 15:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2023 13:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2023 13:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVO DE PREÇOS | 16/05/2023 13:53 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230466 | 09/01/2024 16:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/04/2024 15:28 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2023 13:53 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2023 14:00 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2023 13:53 |
Publicidades 25
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 265, Seção 3, nº 90. | 12/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Reabertura de Pregão, Página 315, Seção 3, nº 171. | 06/09/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Suspensão, Página 268, Seção 3, nº 100 | 26/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230466, Página 187, Seção 3, nº 3. | 04/01/2024 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20240118, Página 169, nº 35748. | 18/03/2024 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 7, nº 413. | 12/05/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Reabertura de Pregão, Página 7 e 8, nº 508. | 06/09/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão, Página 4, nº 425. | 26/05/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 8, nº 541. | 20/10/2023 |
| 10 | Diário Oficial do Município | EVENTO DE MEDIDA ADMINISTRATIVA COM REMARCAÇÃO DA SESSÃO, Página 3, nº 578. | 06/12/2023 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 4, nº 571. | 29/11/2023 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230466, Página 4, nº 603. | 04/01/2024 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20240118, Página 8, nº 655. | 05/03/2024 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, Pág. 7, nº 565. | 21/11/2023 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 11/05/2023 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de Suspensão, publicado no mural de avisos da PMP. | 25/05/2023 |
| 17 | Mural Físico | Aviso de Reabertura de Pregão, publicado no mural de avisos da PMP. | 05/09/2023 |
| 18 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 18/10/2023 |
| 19 | Mural Físico | EVENTO DE MEDIDA ADMINISTRATIVA COM REMARCAÇÃO DA SESSÃO, publicado no mural de avisos da PMP. | 05/12/2023 |
| 20 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 27/11/2023 |
| 21 | Mural Físico | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no mural de avisos da PMP | 20/11/2023 |
| 22 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230466, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/12/2023 |
| 23 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20240118, publicado no mural de avisos da PMP. | 01/03/2024 |
| 24 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 16/05/2023 |
| 25 | Portal da Transparência | Evento De Suspensão Administrativa Com Remarcação Da Sessão, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 20/10/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXCLUSIVO PARA ME/EPP/ME E COOP.:MÓDULO A LED NA COR VERDE, BOLACHA PARA FOCO S | R$69.111,60 | R$69.000,00 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 2 | EXCLUSIVO PARA ME/EPP/ME E COOP.: MÓDULO A LED NA COR VERMELHA, BOLACHA PARA FOC | R$70.050,00 | R$69.960,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 3 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/ME E COOP.: MÓDULO A LED NA COR AMARELA COM TIME NUMÉ | R$75.999,90 | R$0,00 | |
| 4 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO:MÓDULO A LED NA COR AMARELA COM TIME NUMÉRICO | R$227.999,70 | R$227.970,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$443.161,20 | R$366.930,00 | -17,20% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXCLUSIVO PARA ME/EPP/ME E COOP.:MÓDULO A LED NA COR VERDE, BOLACHA PARA FOCO S | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$575,93 | R$69.111,60 | Lote vencido por A. SINALIZE COMUNICACAO VISUAL SINALIZACAO VIARIA SERVICOS EIRELI pelo valor de R$69.000,00-0,16% do valor de referência |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO:MÓDULO A LED NA COR AMARELA COM TIME NUMÉRICO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 90 | R$2.533,33 | R$227.999,70 | Lote vencido por A. SINALIZE COMUNICACAO VISUAL SINALIZACAO VIARIA SERVICOS EIRELI pelo valor de R$227.970,00-0,01% do valor de referência |
| 3 | COTA RESERVADA PARA ME/EPP/ME E COOP.: MÓDULO A LED NA COR AMARELA COM TIME NUMÉ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$2.533,33 | R$75.999,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | EXCLUSIVO PARA ME/EPP/ME E COOP.: MÓDULO A LED NA COR VERMELHA, BOLACHA PARA FOC | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$583,75 | R$70.050,00 | Lote vencido por A. SINALIZE COMUNICACAO VISUAL SINALIZACAO VIARIA SERVICOS EIRELI pelo valor de R$69.960,00-0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 360 | R$6.226,34 | R$443.161,20 | R$366.930,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
A. SINALIZE COMUNICACAO VISUAL SINALIZACAO VIARIA SERVICOS EIRELI 07.210.662/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2024
FIM
01/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
A. SINALIZE COMUNICACAO VISUAL SINALIZACAO VIARIA SERVICOS EIRELI 07.210.662/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
01/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF