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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-020-PMC
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 082/2023-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. MINAS GERAIS, Nº 190, BAIRRO - CENTRO, CURIONÓPOLIS – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2023 09:00
Publicação: 16/05/2023 16:32
Homologação: 19/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/07/2023 19:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/07/2023 19:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAL | 06/07/2023 19:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2023 19:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2023 16:26 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2023 16:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2023 16:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO QUATITATIVO | 16/05/2023 16:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/07/2023 19:07 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2023 16:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2023 16:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2023 16:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS 4 | 02/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N°35.382 PG 103 | 02/05/2023 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 02/05/2023 |
| 4 | Site | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 02/05/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 02/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 001 - LOTE 1 | R$137.133,16 | R$99.620,00 | VENCEDOR -27,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.133,16 | R$99.620,00 | -27,36% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE NO 001 - LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORE DE MÉDIO PORTE ESPECIFICAÇÃO: CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES DE MÉDIO PORTE: ESPÉCIES VARIADAS COM ALTURA DE 5 (CINCO) A 10 (DEZ) METROS, COM RAIO DE COPA DE 3 (TRÊS) A 5 (CINCO) METROS | UNIDADE | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 40 | R$420,00 | R$16.800,00 |
| 2 | SERVIÇO DE JARDINAGEM E PODA DE ÁRVORE DE DIVERSAS ESPECIES E PORTES ESPECIFICAÇÃO: 1 - ÁRVORE DE PEQUENO PORTE: ESPÉCIES VARIADAS COM ALTURA DE ATÉ 5 (CINCO) METROS, COM RAIO DE ATÉ 3 (TRÊS) METROS; 2 - ÁRVORE DE MÉDIO PORTE: ESPÉCIES VARIADAS COM ALTURA DE 5 (CINCO) A 10 (DEZ) METROS, COM RAIO DE 3 (TRÊS) A 5 (CINCO) METROS; 3 - ÁRVORE DE GRANDE PORTE: ESPÉCIES VARIADAS COM ALTURA ACIMA DE 10 (DEZ) METROS, COM RAIO SUPERIOR A 5 (CINCO) METROS. 4 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM EM DEPARTAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS. | TEMPO | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 12 | R$7.583,33 | R$90.999,96 |
| 3 | CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE ESPECIFICAÇÃO: CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE: ESPÉCIES VARIADAS COM ALTURA ACIMA DE 10 (DEZ) METROS, COM RAIO DE COPA DE 3 (TRÊS) A 5 (CINCO) METROS, COM RAIO DE COPA SUPERIOR A 5 (CINCO) METROS | UNIDADE | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 40 | R$733,33 | R$29.333,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
92 | R$8.736,66 | R$137.133,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
BERNARDO DE SOUSA FILHO 77404572215 35.813.675/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2023
FIM
19/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF