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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-046
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 202312040012
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL COM SEDE NA PASS. NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, S/N, BAIRRO RIOZINHO, CIDADE DE BRAGANÇA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2023 08:30
Publicação: 16/05/2023 20:49
Homologação: 15/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/07/2023 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/07/2023 10:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/07/2023 10:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 08/07/2023 10:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 08/07/2023 10:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2023 20:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2023 16:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/05/2023 16:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/05/2023 16:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/07/2023 10:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/05/2023 20:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/05/2023 16:32 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/05/2023 16:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 16/05/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 16/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 16/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TORTA DOCE DE 50 CM | R$69.500,00 | R$69.250,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 2 | NEGA MALUCA DE 50 CM | R$61.590,00 | R$61.450,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 3 | COFFEE BREAK – CAFÉ DA MANHÃ PARA 25 PESSOAS – TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, ÁGUA MINERAL, - BEBIDAS QUENTES, COMO POR EXEMPLO: CAFÉ E CHÁ, ENTRE OUTROS, - SUCOS DE FRUTA NATURAL, - REFRIGERANTE (NORMAL E DIETÉTICO), - FRUTAS, - ITENS SALGADOS E DOCES, COMO POR EXEMPLO: MINI SANDUÍCHE, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, BOLO (NORMAL E DIETÉTICO), ENTRE OUTROS. | R$187.900,00 | R$184.000,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 4 | COFFEE BREAK – CAFÉ DA MANHÃ PARA 50 PESSOAS – TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, ÁGUA MINERAL, - BEBIDAS QUENTES, COMO POR EXEMPLO: CAFÉ E CHÁ, ENTRE OUTROS, - SUCOS DE FRUTA NATURAL, - REFRIGERANTE (NORMAL E DIETÉTICO), - FRUTAS, - ITENS SALGADOS E DOCES, COMO POR EXEMPLO: MINI SANDUÍCHE, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, BOLO (NORMAL E DIETÉTICO), ENTRE OUTROS. | R$360.900,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 5 | COFFEE BREAK – CAFÉ DA MANHÃ PARA 100 PESSOAS – TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, ÁGUA MINERAL, - BEBIDAS QUENTES, COMO POR EXEMPLO: CAFÉ E CHÁ, ENTRE OUTROS, - SUCOS DE FRUTA NATURAL, - REFRIGERANTE (NORMAL E DIETÉTICO), - FRUTAS, - ITENS SALGADOS E DOCES, COMO POR EXEMPLO: MINI SANDUÍCHE, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, BOLO (NORMAL E DIETÉTICO), ENTRE OUTROS. | R$775.000,00 | R$774.000,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 6 | OFFEE BREAK – LANCHE PARA 25 PESSOAS, TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, SALGADOS SIMPLES (CINCO TIPOS NO MÍNIMO);- PÃOZINHO RECHEADO COM QUEIJO; CROISSANTS DE QUEIJO, PRESUNTO E MISTOS;- 02 (DOIS) TIPOS BOLO (CHOCOLATE, QUEIJO, LARANJA; MARACUJÁ OU FORMIGUEIRO, A ESCOLHER); - TORTA SALGADA QUENTE OU FRIA (PRESUNTO E QUEIJO, FRANGO, CONFORME ESCOLHA);- REFRIGERANTES (NORMAIS E DIET);- SUCOS NATURAIS (02 TIPOS) - (ABACAXI, CUPUAÇU, GOIABA, MARACUJÁ, ACEROLA E/OU GRAVIOLA), ÁGUA MINERAL. | R$187.900,00 | R$182.000,00 | VENCEDOR -3,14% do valor de referência |
| 7 | OFFEE BREAK – LANCHE PARA 50 PESSOAS, TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, SALGADOS SIMPLES (CINCO TIPOS NO MÍNIMO);- PÃOZINHO RECHEADO COM QUEIJO; CROISSANTS DE QUEIJO, PRESUNTO E MISTOS;- 02 (DOIS) TIPOS BOLO (CHOCOLATE, QUEIJO, LARANJA; MARACUJÁ OU FORMIGUEIRO, A ESCOLHER); - TORTA SALGADA QUENTE OU FRIA (PRESUNTO E QUEIJO, FRANGO, CONFORME ESCOLHA);- REFRIGERANTES (NORMAIS E DIET);- SUCOS NATURAIS (02 TIPOS) - (ABACAXI, CUPUAÇU, GOIABA, MARACUJÁ, ACEROLA E/OU GRAVIOLA), ÁGUA MINERAL. | R$400.000,00 | R$390.000,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 8 | OFFEE BREAK – LANCHE PARA 100 PESSOAS, TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, SALGADOS SIMPLES (CINCO TIPOS NO MÍNIMO);- PÃOZINHO RECHEADO COM QUEIJO; CROISSANTS DE QUEIJO, PRESUNTO E MISTOS;- 02 (DOIS) TIPOS BOLO (CHOCOLATE, QUEIJO, LARANJA; MARACUJÁ OU FORMIGUEIRO, A ESCOLHER); - TORTA SALGADA QUENTE OU FRIA (PRESUNTO E QUEIJO, FRANGO, CONFORME ESCOLHA);- REFRIGERANTES (NORMAIS E DIET);- SUCOS NATURAIS (02 TIPOS) - (ABACAXI, CUPUAÇU, GOIABA, MARACUJÁ, ACEROLA E/OU GRAVIOLA), ÁGUA MINERAL. | R$815.200,00 | R$790.000,00 | VENCEDOR -3,09% do valor de referência |
| 9 | BOLO DE MILHO 500G | R$24.275,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR -19,67% do valor de referência |
| 10 | BOLO CONFEITADO 2KG | R$114.695,00 | R$112.500,00 | VENCEDOR -1,91% do valor de referência |
| 11 | PÃO DE MILHO 60G | R$10.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 12 | PÃO DE BATATA 60G | R$16.600,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| 13 | PÃO FRANCÊS C/ MANTEIGA 50G | R$25.120,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -20,38% do valor de referência |
| 14 | PÃO TIPO BENGALA 400G | R$9.435,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -4,61% do valor de referência |
| 15 | PÃO TIPO CACHORRO QUENTE 60 G | R$6.720,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| 16 | PAO DE TIPO HAMBURGUER 60G | R$6.200,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| 17 | PÃO DOCE 50G | R$6.200,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| 18 | REFRIGERANTE 2L COCA COLA | R$19.470,00 | R$19.455,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 19 | REFRIGERANTE 2L GUARANÁ. | R$19.260,00 | R$19.245,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 20 | REFRIGERANTE 2L LARANJA | R$19.260,00 | R$19.245,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 21 | TORTA SALGADA DE 50 CM | R$68.970,00 | R$68.400,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.204.195,00 | R$3.141.045,00 | -1,97% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO DE MILHO 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$48,55 | R$24.275,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$19.500,00-19,67% do valor de referência |
| 2 | BOLO CONFEITADO 2KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$229,39 | R$114.695,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$112.500,00-1,91% do valor de referência |
| 3 | PÃO DE MILHO 60G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$2,50 | R$10.000,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$9.000,00-10,00% do valor de referência |
| 4 | PÃO DE BATATA 60G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$4,15 | R$16.600,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$16.000,00-3,61% do valor de referência |
| 5 | PÃO FRANCÊS C/ MANTEIGA 50G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$6,28 | R$25.120,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$20.000,00-20,38% do valor de referência |
| 6 | PÃO TIPO BENGALA 400G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$6,29 | R$9.435,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$9.000,00-4,61% do valor de referência |
| 7 | PÃO TIPO CACHORRO QUENTE 60 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$1,68 | R$6.720,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$6.000,00-10,71% do valor de referência |
| 8 | PAO DE TIPO HAMBURGUER 60G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$1,55 | R$6.200,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$6.000,00-3,23% do valor de referência |
| 9 | PÃO DOCE 50G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$1,55 | R$6.200,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$6.000,00-3,23% do valor de referência |
| 10 | REFRIGERANTE 2L COCA COLA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$64,90 | R$19.470,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$19.455,00-0,08% do valor de referência |
| 11 | REFRIGERANTE 2L GUARANÁ. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$64,20 | R$19.260,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$19.245,00-0,08% do valor de referência |
| 12 | REFRIGERANTE 2L LARANJA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$64,20 | R$19.260,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$19.245,00-0,08% do valor de referência |
| 13 | NEGA MALUCA DE 50 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$123,18 | R$61.590,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$61.450,00-0,23% do valor de referência |
| 14 | TORTA DOCE DE 50 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$139,00 | R$69.500,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$69.250,00-0,36% do valor de referência |
| 15 | TORTA SALGADA DE 50 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$137,94 | R$68.970,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$68.400,00-0,83% do valor de referência |
| 16 | COFFEE BREAK – CAFÉ DA MANHÃ PARA 25 PESSOAS – TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, ÁGUA MINERAL, - BEBIDAS QUENTES, COMO POR EXEMPLO: CAFÉ E CHÁ, ENTRE OUTROS, - SUCOS DE FRUTA NATURAL, - REFRIGERANTE (NORMAL E DIETÉTICO), - FRUTAS, - ITENS SALGADOS E DOCES, COMO POR EXEMPLO: MINI SANDUÍCHE, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, BOLO (NORMAL E DIETÉTICO), ENTRE OUTROS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$939,50 | R$187.900,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$184.000,00-2,08% do valor de referência |
| 17 | COFFEE BREAK – CAFÉ DA MANHÃ PARA 50 PESSOAS – TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, ÁGUA MINERAL, - BEBIDAS QUENTES, COMO POR EXEMPLO: CAFÉ E CHÁ, ENTRE OUTROS, - SUCOS DE FRUTA NATURAL, - REFRIGERANTE (NORMAL E DIETÉTICO), - FRUTAS, - ITENS SALGADOS E DOCES, COMO POR EXEMPLO: MINI SANDUÍCHE, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, BOLO (NORMAL E DIETÉTICO), ENTRE OUTROS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$1.804,50 | R$360.900,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$360.000,00-0,25% do valor de referência |
| 18 | COFFEE BREAK – CAFÉ DA MANHÃ PARA 100 PESSOAS – TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, ÁGUA MINERAL, - BEBIDAS QUENTES, COMO POR EXEMPLO: CAFÉ E CHÁ, ENTRE OUTROS, - SUCOS DE FRUTA NATURAL, - REFRIGERANTE (NORMAL E DIETÉTICO), - FRUTAS, - ITENS SALGADOS E DOCES, COMO POR EXEMPLO: MINI SANDUÍCHE, PÃO DE QUEIJO, SALGADOS, BOLO (NORMAL E DIETÉTICO), ENTRE OUTROS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$3.875,00 | R$775.000,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$774.000,00-0,13% do valor de referência |
| 19 | OFFEE BREAK – LANCHE PARA 25 PESSOAS, TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, SALGADOS SIMPLES (CINCO TIPOS NO MÍNIMO);- PÃOZINHO RECHEADO COM QUEIJO; CROISSANTS DE QUEIJO, PRESUNTO E MISTOS;- 02 (DOIS) TIPOS BOLO (CHOCOLATE, QUEIJO, LARANJA; MARACUJÁ OU FORMIGUEIRO, A ESCOLHER); - TORTA SALGADA QUENTE OU FRIA (PRESUNTO E QUEIJO, FRANGO, CONFORME ESCOLHA);- REFRIGERANTES (NORMAIS E DIET);- SUCOS NATURAIS (02 TIPOS) - (ABACAXI, CUPUAÇU, GOIABA, MARACUJÁ, ACEROLA E/OU GRAVIOLA), ÁGUA MINERAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$939,50 | R$187.900,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$182.000,00-3,14% do valor de referência |
| 20 | OFFEE BREAK – LANCHE PARA 50 PESSOAS, TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, SALGADOS SIMPLES (CINCO TIPOS NO MÍNIMO);- PÃOZINHO RECHEADO COM QUEIJO; CROISSANTS DE QUEIJO, PRESUNTO E MISTOS;- 02 (DOIS) TIPOS BOLO (CHOCOLATE, QUEIJO, LARANJA; MARACUJÁ OU FORMIGUEIRO, A ESCOLHER); - TORTA SALGADA QUENTE OU FRIA (PRESUNTO E QUEIJO, FRANGO, CONFORME ESCOLHA);- REFRIGERANTES (NORMAIS E DIET);- SUCOS NATURAIS (02 TIPOS) - (ABACAXI, CUPUAÇU, GOIABA, MARACUJÁ, ACEROLA E/OU GRAVIOLA), ÁGUA MINERAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$2.000,00 | R$400.000,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$390.000,00-2,50% do valor de referência |
| 21 | OFFEE BREAK – LANCHE PARA 100 PESSOAS, TODA ESTRUTURA DE PRATOS, TALHERES, COPOS, GUARDANAPOS, SALGADOS SIMPLES (CINCO TIPOS NO MÍNIMO);- PÃOZINHO RECHEADO COM QUEIJO; CROISSANTS DE QUEIJO, PRESUNTO E MISTOS;- 02 (DOIS) TIPOS BOLO (CHOCOLATE, QUEIJO, LARANJA; MARACUJÁ OU FORMIGUEIRO, A ESCOLHER); - TORTA SALGADA QUENTE OU FRIA (PRESUNTO E QUEIJO, FRANGO, CONFORME ESCOLHA);- REFRIGERANTES (NORMAIS E DIET);- SUCOS NATURAIS (02 TIPOS) - (ABACAXI, CUPUAÇU, GOIABA, MARACUJÁ, ACEROLA E/OU GRAVIOLA), ÁGUA MINERAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$4.076,00 | R$815.200,00 | Lote vencido por M ABREU LIMA COMERCIO -ME pelo valor de R$790.000,00-3,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.100 | R$14.529,86 | R$3.204.195,00 | R$3.141.045,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
M ABREU LIMA COMERCIO -ME 26.491.017/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF