Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 065/2023 – PMB/ SECRETARIAS FUNDOS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2023 10:00
Publicação: 18/05/2023 11:15
Homologação: 25/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/08/2023 15:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 10/08/2023 15:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/08/2023 15:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2023 15:08 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2023 11:10 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2023 11:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/05/2023 11:11 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE PREÇOS | 18/05/2023 11:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/08/2023 16:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2023 11:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 18/05/2023 11:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2023 11:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 17/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 17/05/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | 17/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 17/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO PARÁ | R$91.260,00 | R$82.500,00 | VENCEDOR -9,60% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) | R$162.780,00 | R$139.500,00 | VENCEDOR -14,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$254.040,00 | R$222.000,00 | -12,61% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.500 | R$108,52 | R$162.780,00 | Lote vencido por FERNANDA F PONTIN pelo valor de R$139.500,00-14,30% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.500 | R$60,84 | R$91.260,00 | Lote vencido por FERNANDA F PONTIN pelo valor de R$82.500,00-9,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$169,36 | R$254.040,00 | R$222.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDA F PONTIN 10.277.241/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2023
FIM
24/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
FERNANDA F PONTIN 10.277.241/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2023
FIM
24/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
FERNANDA F PONTIN 10.277.241/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2023
FIM
24/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
FERNANDA F PONTIN 10.277.241/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2024
FIM
24/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNANDA F PONTIN 10.277.241/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2024
FIM
24/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
FERNANDA F PONTIN 10.277.241/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2024
FIM
24/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF