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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 052/2023/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “H”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE XINGUARA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2023 09:00
Publicação: 29/05/2023 12:43
Homologação: 08/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 29/05/2023 12:38 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 29/05/2023 12:38 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTORIA | 29/05/2023 12:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPSTO | 29/05/2023 12:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/05/2023 12:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 29/05/2023 12:39 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 29/05/2023 12:40 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/05/2023 12:40 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 29/05/2023 12:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - N 90PG 268 - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 052/2023/PMX INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2023/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 138/2023/PMX | 12/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - Nº 3244 - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 052/2023/PMX INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2023/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 138/2023/PMX | 12/05/2023 |
| 3 | Site | PMX - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 052/2023/PMX INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2023/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 138/2023/PMX | 10/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 052/2023/PMX INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2023/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 138/2023/PMX | 29/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO | R$102.000,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$102.000,00 | R$102.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA OCUPACIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$8.500,00 | R$102.000,00 | Lote vencido por INTERSEG ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$102.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.500,00 | R$102.000,00 | R$102.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
INTERSEG ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA 43.344.113/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2023
FIM
29/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF