Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00023-SRP/SEMED
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00023/2023-SRP/SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2023 08:00
Publicação: 19/05/2023 09:41
Homologação: 28/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 05/07/2023 11:42 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 07/06/2023 14:19 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/06/2023 14:20 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/06/2023 14:24 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2023 13:46 |
6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/05/2023 13:39 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 17/05/2023 13:39 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/05/2023 13:39 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/05/2023 13:41 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/07/2023 11:43 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/05/2023 13:40 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/05/2023 13:42 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/05/2023 13:41 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, PAG. 95 | 19/05/2023 |
2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO, PAG. 105 | 18/05/2023 |
3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 80, EDIÇÃO Nº 3248 | 18/05/2023 |
4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/05/2023 |
5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 19/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SANT.LUZIA,S.VICENTE,NOSSA SRA.DE LOURD.,JAPO.,SÃO RAI.DO AREIA,LODRICO ATÉ CIDA | R$178.379,52 | R$171.309,60 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
2 | RUAVOLUNTARIODAPÁTRIA,PA252,MARECHALRONDON,BURITI,BARARÚ,RUA1,AV.JUSCELINO... | R$103.910,40 | R$99.792,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
3 | 1º,4º, TRAV. DO MOSSORÓ,STO.ANTONIO DO ABACABA, CORINTIAS, ATÉ PONTE NOVA. | R$185.306,88 | R$177.962,40 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
4 | MENINO JESUS,ALACIDE,PAULO CARREIRO,NALDO BELÉM,SIRINGA,CAPADOCIA,SÃO JOSÉ ... | R$215.614,08 | R$180.445,32 | VENCEDOR -16,31% do valor de referência |
5 | ALACIDE,MENINOJESUSDAMARAJ,CAMPODOGREMIO,SÃOJOSÉDOARRE.,SÃOFRANCISCO,KM 47 E CID | R$190.502,40 | R$182.952,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
6 | 3º E 2º, TRAVESSA DO MOSSORÓ,STO.ANTONIO DO ABACABA, ALAGADO, ATÉ PONTE NOVA | R$122.960,64 | R$118.087,20 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
7 | CAPADÓ.SIRIN.,SÃO JOSÉ DO ARREP.STO.ANTONIO,STA.ANA DO PERIMP.CENTRAL,KM43ÇIDADE | R$226.871,04 | R$217.879,20 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
8 | SÃO PAULO,BOLA NA RE.GODÊNCIO,SÃO JOSÉ DO GAL. GRA.,JARAGUA.STA.ANA DO PERI.KM40 | R$207.820,80 | R$199.584,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
9 | SANTA LUZIA,RAMAL DO DÓ,ESTRADA DA PONTE NOVA,COURÃO,JAPONES,SEU ANIZIO ATE CID | R$329.049,60 | R$275.378,40 | VENCEDOR -16,31% do valor de referência |
10 | MARÍ,SITIODOICO,SITIODALORA,SITIO ANTO.,VIRADOURO,FAZEN.MATOLANDIA,JAUÁRA,TUBILA | R$221.675,52 | R$212.889,60 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
11 | ALAGADO,PONTENOVA,STA.LUZIA MAÇARAND.,TIAZECA,SRA.NAZARE,TURMALINA,KM49 ATE CID. | R$225.139,20 | R$216.216,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
12 | SANTAMARIA,S.PAULO,GODENCIO,S.JOSÉDOG.GRANDE,BOLANAREDE,JARAGUARA,S.ANTONIO,... | R$277.094,40 | R$266.112,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
13 | SAUA,S.JOÃOSAUA,APARECIDA,RAMALPAGÃO,PA252,KM16,BENTIL,COM.MATAMATÁ,BELAVIST CID | R$218.211,84 | R$209.563,20 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
14 | SAUA,S.JOÃOSAURA,APARECIDA,BELAZINHA,APEU,MOTOLANDIA,JAUARA,TUBILANDIA ATE A CID | R$154.133,76 | R$148.024,80 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
15 | SANT.LUZIA MAÇARAN.,2TV DO MOSSORÓ,BAMBÚ,SANT.ANTONIODOABACABA,ALAGADO,PONTENOVA | R$173.184,00 | R$166.320,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
16 | COMUNI.DE NAZARÉ DO PIRIPIN.STA.MARIA,STA HELENA,STA RITA,STA ANA DO PIRIPINDEUA | R$169.720,32 | R$162.993,60 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
17 | 4ºTRV.DO MOSSORÓ, STO.ANTONIO DO ABACABA, JONASA, SIT.DO BASTO, SIT.DO VALTEIR, | R$308.267,52 | R$257.986,08 | VENCEDOR -16,31% do valor de referência |
18 | SANT.LUZIA,ROSO,LONDRICO,ZUZA,PERNAMBUCO,N.SENHORADELOURDES,ANISIO,S.RAIMUNDO... | R$243.150,34 | R$233.513,28 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
19 | JARAGUARA,STAMARIA,N.S. DACONCEIÇÃO,STARITA ATÉ STA ANA DO PIRIPINDEUA | R$225.139,20 | R$216.216,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
20 | 3,2,1 TV.DOMOSSORÓ, COMUNI. CORINTHIANS, PONTE NOVA ATÉ MÃE DO RIO | R$282.289,92 | R$271.101,60 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
21 | 1ª,2ª,3ª E 4ª,TRAV.DO MOSSO,STO ANTO.DO ABACABA,CORINTIAS,PONTE DA JONASA ATÉ... | R$195.697,92 | R$187.941,60 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
TOTAIS | R$4.454.119,30 | R$4.172.267,88 | -6,33% do valor de referência |
Itens 21
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SANT.LUZIA,S.VICENTE,NOSSA SRA.DE LOURD.,JAPO.,SÃO RAI.DO AREIA,LODRICO ATÉ CIDA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.192 | R$6,56 | R$178.379,52 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$171.309,60-3,96% do valor de referência |
2 | 1ª,2ª,3ª E 4ª,TRAV.DO MOSSO,STO ANTO.DO ABACABA,CORINTIAS,PONTE DA JONASA ATÉ... | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.832 | R$6,56 | R$195.697,92 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$187.941,60-3,96% do valor de referência |
3 | 1º,4º, TRAV. DO MOSSORÓ,STO.ANTONIO DO ABACABA, CORINTIAS, ATÉ PONTE NOVA. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 28.248 | R$6,56 | R$185.306,88 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$177.962,40-3,96% do valor de referência |
4 | MENINO JESUS,ALACIDE,PAULO CARREIRO,NALDO BELÉM,SIRINGA,CAPADOCIA,SÃO JOSÉ ... | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32.868 | R$6,56 | R$215.614,08 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$180.445,32-16,31% do valor de referência |
5 | ALACIDE,MENINOJESUSDAMARAJ,CAMPODOGREMIO,SÃOJOSÉDOARRE.,SÃOFRANCISCO,KM 47 E CID | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 29.040 | R$6,56 | R$190.502,40 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$182.952,00-3,96% do valor de referência |
6 | 3º E 2º, TRAVESSA DO MOSSORÓ,STO.ANTONIO DO ABACABA, ALAGADO, ATÉ PONTE NOVA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.744 | R$6,56 | R$122.960,64 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$118.087,20-3,96% do valor de referência |
7 | CAPADÓ.SIRIN.,SÃO JOSÉ DO ARREP.STO.ANTONIO,STA.ANA DO PERIMP.CENTRAL,KM43ÇIDADE | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 34.584 | R$6,56 | R$226.871,04 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$217.879,20-3,96% do valor de referência |
8 | SÃO PAULO,BOLA NA RE.GODÊNCIO,SÃO JOSÉ DO GAL. GRA.,JARAGUA.STA.ANA DO PERI.KM40 | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 31.680 | R$6,56 | R$207.820,80 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$199.584,00-3,96% do valor de referência |
9 | SANTA LUZIA,RAMAL DO DÓ,ESTRADA DA PONTE NOVA,COURÃO,JAPONES,SEU ANIZIO ATE CID | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.160 | R$6,56 | R$329.049,60 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$275.378,40-16,31% do valor de referência |
10 | MARÍ,SITIODOICO,SITIODALORA,SITIO ANTO.,VIRADOURO,FAZEN.MATOLANDIA,JAUÁRA,TUBILA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33.792 | R$6,56 | R$221.675,52 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$212.889,60-3,96% do valor de referência |
11 | ALAGADO,PONTENOVA,STA.LUZIA MAÇARAND.,TIAZECA,SRA.NAZARE,TURMALINA,KM49 ATE CID. | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 34.320 | R$6,56 | R$225.139,20 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$216.216,00-3,96% do valor de referência |
12 | SANTAMARIA,S.PAULO,GODENCIO,S.JOSÉDOG.GRANDE,BOLANAREDE,JARAGUARA,S.ANTONIO,... | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 42.240 | R$6,56 | R$277.094,40 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$266.112,00-3,96% do valor de referência |
13 | SAUA,S.JOÃOSAUA,APARECIDA,RAMALPAGÃO,PA252,KM16,BENTIL,COM.MATAMATÁ,BELAVIST CID | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33.264 | R$6,56 | R$218.211,84 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$209.563,20-3,96% do valor de referência |
14 | SAUA,S.JOÃOSAURA,APARECIDA,BELAZINHA,APEU,MOTOLANDIA,JAUARA,TUBILANDIA ATE A CID | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.496 | R$6,56 | R$154.133,76 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$148.024,80-3,96% do valor de referência |
15 | SANT.LUZIA MAÇARAN.,2TV DO MOSSORÓ,BAMBÚ,SANT.ANTONIODOABACABA,ALAGADO,PONTENOVA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 26.400 | R$6,56 | R$173.184,00 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$166.320,00-3,96% do valor de referência |
16 | COMUNI.DE NAZARÉ DO PIRIPIN.STA.MARIA,STA HELENA,STA RITA,STA ANA DO PIRIPINDEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.872 | R$6,56 | R$169.720,32 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$162.993,60-3,96% do valor de referência |
17 | 4ºTRV.DO MOSSORÓ, STO.ANTONIO DO ABACABA, JONASA, SIT.DO BASTO, SIT.DO VALTEIR, | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 46.992 | R$6,56 | R$308.267,52 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$257.986,08-16,31% do valor de referência |
18 | SANT.LUZIA,ROSO,LONDRICO,ZUZA,PERNAMBUCO,N.SENHORADELOURDES,ANISIO,S.RAIMUNDO... | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 37.066 | R$6,56 | R$243.150,34 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$233.513,28-3,96% do valor de referência |
19 | JARAGUARA,STAMARIA,N.S. DACONCEIÇÃO,STARITA ATÉ STA ANA DO PIRIPINDEUA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 34.320 | R$6,56 | R$225.139,20 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$216.216,00-3,96% do valor de referência |
20 | 3,2,1 TV.DOMOSSORÓ, COMUNI. CORINTHIANS, PONTE NOVA ATÉ MÃE DO RIO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 43.032 | R$6,56 | R$282.289,92 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$271.101,60-3,96% do valor de referência |
21 | RUAVOLUNTARIODAPÁTRIA,PA252,MARECHALRONDON,BURITI,BARARÚ,RUA1,AV.JUSCELINO... | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.840 | R$6,56 | R$103.910,40 | Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$99.792,00-3,96% do valor de referência |
TOTAIS | 678.982 | R$137,76 | R$4.454.119,30 | R$4.172.267,88 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF