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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2023-00023-SRP/SEMED
000094 - MAE DO RIO
094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 00023/2023-SRP/SEMED

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/05/2023 08:00

Publicação: 19/05/2023 09:41

Homologação: 28/06/2023 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA REGISTRO DE PREÇO 05/07/2023 11:42
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA 07/06/2023 14:19
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO 07/06/2023 14:20
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 07/06/2023 14:24
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO 29/06/2023 13:46
6 EDITAL EDITAL E ANEXOS 17/05/2023 13:39
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVAS 17/05/2023 13:39
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 17/05/2023 13:39
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 17/05/2023 13:41
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 05/07/2023 11:43
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 17/05/2023 13:40
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 17/05/2023 13:42
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 17/05/2023 13:41


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3, PAG. 95 19/05/2023
2 Diário Oficial do Estado DIARIO OFICIAL DO ESTADO, PAG. 105 18/05/2023
3 Diário Oficial do Município DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 80, EDIÇÃO Nº 3248 18/05/2023
4 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 19/05/2023
5 Portal da Transparência www.prefeituramaedorio.pa.gov.br 19/05/2023


Participantes 1


TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 24.894.898/0001-57

Vencidos 21

Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SANT.LUZIA,S.VICENTE,NOSSA SRA.DE LOURD.,JAPO.,SÃO RAI.DO AREIA,LODRICO ATÉ CIDA R$178.379,52 R$171.309,60 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
2 RUAVOLUNTARIODAPÁTRIA,PA252,MARECHALRONDON,BURITI,BARARÚ,RUA1,AV.JUSCELINO... R$103.910,40 R$99.792,00 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
3 1º,4º, TRAV. DO MOSSORÓ,STO.ANTONIO DO ABACABA, CORINTIAS, ATÉ PONTE NOVA. R$185.306,88 R$177.962,40 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
4 MENINO JESUS,ALACIDE,PAULO CARREIRO,NALDO BELÉM,SIRINGA,CAPADOCIA,SÃO JOSÉ ... R$215.614,08 R$180.445,32 VENCEDOR
-16,31% do valor de referência
5 ALACIDE,MENINOJESUSDAMARAJ,CAMPODOGREMIO,SÃOJOSÉDOARRE.,SÃOFRANCISCO,KM 47 E CID R$190.502,40 R$182.952,00 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
6 3º E 2º, TRAVESSA DO MOSSORÓ,STO.ANTONIO DO ABACABA, ALAGADO, ATÉ PONTE NOVA R$122.960,64 R$118.087,20 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
7 CAPADÓ.SIRIN.,SÃO JOSÉ DO ARREP.STO.ANTONIO,STA.ANA DO PERIMP.CENTRAL,KM43ÇIDADE R$226.871,04 R$217.879,20 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
8 SÃO PAULO,BOLA NA RE.GODÊNCIO,SÃO JOSÉ DO GAL. GRA.,JARAGUA.STA.ANA DO PERI.KM40 R$207.820,80 R$199.584,00 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
9 SANTA LUZIA,RAMAL DO DÓ,ESTRADA DA PONTE NOVA,COURÃO,JAPONES,SEU ANIZIO ATE CID R$329.049,60 R$275.378,40 VENCEDOR
-16,31% do valor de referência
10 MARÍ,SITIODOICO,SITIODALORA,SITIO ANTO.,VIRADOURO,FAZEN.MATOLANDIA,JAUÁRA,TUBILA R$221.675,52 R$212.889,60 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
11 ALAGADO,PONTENOVA,STA.LUZIA MAÇARAND.,TIAZECA,SRA.NAZARE,TURMALINA,KM49 ATE CID. R$225.139,20 R$216.216,00 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
12 SANTAMARIA,S.PAULO,GODENCIO,S.JOSÉDOG.GRANDE,BOLANAREDE,JARAGUARA,S.ANTONIO,... R$277.094,40 R$266.112,00 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
13 SAUA,S.JOÃOSAUA,APARECIDA,RAMALPAGÃO,PA252,KM16,BENTIL,COM.MATAMATÁ,BELAVIST CID R$218.211,84 R$209.563,20 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
14 SAUA,S.JOÃOSAURA,APARECIDA,BELAZINHA,APEU,MOTOLANDIA,JAUARA,TUBILANDIA ATE A CID R$154.133,76 R$148.024,80 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
15 SANT.LUZIA MAÇARAN.,2TV DO MOSSORÓ,BAMBÚ,SANT.ANTONIODOABACABA,ALAGADO,PONTENOVA R$173.184,00 R$166.320,00 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
16 COMUNI.DE NAZARÉ DO PIRIPIN.STA.MARIA,STA HELENA,STA RITA,STA ANA DO PIRIPINDEUA R$169.720,32 R$162.993,60 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
17 4ºTRV.DO MOSSORÓ, STO.ANTONIO DO ABACABA, JONASA, SIT.DO BASTO, SIT.DO VALTEIR, R$308.267,52 R$257.986,08 VENCEDOR
-16,31% do valor de referência
18 SANT.LUZIA,ROSO,LONDRICO,ZUZA,PERNAMBUCO,N.SENHORADELOURDES,ANISIO,S.RAIMUNDO... R$243.150,34 R$233.513,28 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
19 JARAGUARA,STAMARIA,N.S. DACONCEIÇÃO,STARITA ATÉ STA ANA DO PIRIPINDEUA R$225.139,20 R$216.216,00 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
20 3,2,1 TV.DOMOSSORÓ, COMUNI. CORINTHIANS, PONTE NOVA ATÉ MÃE DO RIO R$282.289,92 R$271.101,60 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
21 1ª,2ª,3ª E 4ª,TRAV.DO MOSSO,STO ANTO.DO ABACABA,CORINTIAS,PONTE DA JONASA ATÉ... R$195.697,92 R$187.941,60 VENCEDOR
-3,96% do valor de referência
TOTAIS R$4.454.119,30 R$4.172.267,88 -6,33% do valor de referência

Itens 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SANT.LUZIA,S.VICENTE,NOSSA SRA.DE LOURD.,JAPO.,SÃO RAI.DO AREIA,LODRICO ATÉ CIDA QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.192 R$6,56 R$178.379,52

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$171.309,60

-3,96% do valor de referência
2 1ª,2ª,3ª E 4ª,TRAV.DO MOSSO,STO ANTO.DO ABACABA,CORINTIAS,PONTE DA JONASA ATÉ... QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.832 R$6,56 R$195.697,92

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$187.941,60

-3,96% do valor de referência
3 1º,4º, TRAV. DO MOSSORÓ,STO.ANTONIO DO ABACABA, CORINTIAS, ATÉ PONTE NOVA. QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.248 R$6,56 R$185.306,88

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$177.962,40

-3,96% do valor de referência
4 MENINO JESUS,ALACIDE,PAULO CARREIRO,NALDO BELÉM,SIRINGA,CAPADOCIA,SÃO JOSÉ ... QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.868 R$6,56 R$215.614,08

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$180.445,32

-16,31% do valor de referência
5 ALACIDE,MENINOJESUSDAMARAJ,CAMPODOGREMIO,SÃOJOSÉDOARRE.,SÃOFRANCISCO,KM 47 E CID QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.040 R$6,56 R$190.502,40

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$182.952,00

-3,96% do valor de referência
6 3º E 2º, TRAVESSA DO MOSSORÓ,STO.ANTONIO DO ABACABA, ALAGADO, ATÉ PONTE NOVA QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.744 R$6,56 R$122.960,64

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$118.087,20

-3,96% do valor de referência
7 CAPADÓ.SIRIN.,SÃO JOSÉ DO ARREP.STO.ANTONIO,STA.ANA DO PERIMP.CENTRAL,KM43ÇIDADE QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.584 R$6,56 R$226.871,04

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$217.879,20

-3,96% do valor de referência
8 SÃO PAULO,BOLA NA RE.GODÊNCIO,SÃO JOSÉ DO GAL. GRA.,JARAGUA.STA.ANA DO PERI.KM40 QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.680 R$6,56 R$207.820,80

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$199.584,00

-3,96% do valor de referência
9 SANTA LUZIA,RAMAL DO DÓ,ESTRADA DA PONTE NOVA,COURÃO,JAPONES,SEU ANIZIO ATE CID QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.160 R$6,56 R$329.049,60

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$275.378,40

-16,31% do valor de referência
10 MARÍ,SITIODOICO,SITIODALORA,SITIO ANTO.,VIRADOURO,FAZEN.MATOLANDIA,JAUÁRA,TUBILA QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.792 R$6,56 R$221.675,52

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$212.889,60

-3,96% do valor de referência
11 ALAGADO,PONTENOVA,STA.LUZIA MAÇARAND.,TIAZECA,SRA.NAZARE,TURMALINA,KM49 ATE CID. QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.320 R$6,56 R$225.139,20

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$216.216,00

-3,96% do valor de referência
12 SANTAMARIA,S.PAULO,GODENCIO,S.JOSÉDOG.GRANDE,BOLANAREDE,JARAGUARA,S.ANTONIO,... QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.240 R$6,56 R$277.094,40

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$266.112,00

-3,96% do valor de referência
13 SAUA,S.JOÃOSAUA,APARECIDA,RAMALPAGÃO,PA252,KM16,BENTIL,COM.MATAMATÁ,BELAVIST CID QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.264 R$6,56 R$218.211,84

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$209.563,20

-3,96% do valor de referência
14 SAUA,S.JOÃOSAURA,APARECIDA,BELAZINHA,APEU,MOTOLANDIA,JAUARA,TUBILANDIA ATE A CID QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.496 R$6,56 R$154.133,76

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$148.024,80

-3,96% do valor de referência
15 SANT.LUZIA MAÇARAN.,2TV DO MOSSORÓ,BAMBÚ,SANT.ANTONIODOABACABA,ALAGADO,PONTENOVA QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.400 R$6,56 R$173.184,00

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$166.320,00

-3,96% do valor de referência
16 COMUNI.DE NAZARÉ DO PIRIPIN.STA.MARIA,STA HELENA,STA RITA,STA ANA DO PIRIPINDEUA QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.872 R$6,56 R$169.720,32

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$162.993,60

-3,96% do valor de referência
17 4ºTRV.DO MOSSORÓ, STO.ANTONIO DO ABACABA, JONASA, SIT.DO BASTO, SIT.DO VALTEIR, QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.992 R$6,56 R$308.267,52

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$257.986,08

-16,31% do valor de referência
18 SANT.LUZIA,ROSO,LONDRICO,ZUZA,PERNAMBUCO,N.SENHORADELOURDES,ANISIO,S.RAIMUNDO... QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.066 R$6,56 R$243.150,34

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$233.513,28

-3,96% do valor de referência
19 JARAGUARA,STAMARIA,N.S. DACONCEIÇÃO,STARITA ATÉ STA ANA DO PIRIPINDEUA QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.320 R$6,56 R$225.139,20

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$216.216,00

-3,96% do valor de referência
20 3,2,1 TV.DOMOSSORÓ, COMUNI. CORINTHIANS, PONTE NOVA ATÉ MÃE DO RIO QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.032 R$6,56 R$282.289,92

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$271.101,60

-3,96% do valor de referência
21 RUAVOLUNTARIODAPÁTRIA,PA252,MARECHALRONDON,BURITI,BARARÚ,RUA1,AV.JUSCELINO... QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.840 R$6,56 R$103.910,40

Lote vencido por TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA pelo valor de R$99.792,00

-3,96% do valor de referência
TOTAIS 678.982 R$137,76 R$4.454.119,30 R$4.172.267,88


Contratos 5


Contrato nº 20230537

R$64.801,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/10/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240112

R$540.388,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20240077

R$2.132.893,08

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2024

FIM
31/12/2024

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20230563

R$169.860,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/11/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20230514

R$1.264.323,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2023

FIM
31/12/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º ADITIVO

POR VALOR R$31.941,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

TRANS RIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA 24.894.898/0001-57


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/06/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF