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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: (Processo Administrativo n° 077/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: (WWW.GOV.BR/COMPRAS),
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2023 08:00
Publicação: 18/05/2023 10:04
Homologação: 06/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2023 10:23 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOC. FORM. DEMANDA | 18/05/2023 10:03 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 | 18/05/2023 09:50 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TEC. PRELIMINAR | 18/05/2023 10:03 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO E JULGAMENTO | 28/08/2023 10:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/08/2023 10:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2023 09:50 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2023 10:02 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2023 10:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO- DIÁRO DO PARÁ. | 18/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRI OFICIAL DA INIÃO-DOU. | 18/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ-DOE. | 18/05/2023 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA SEDE DA PREFEITRURA DE PLACAS | 18/05/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRASNPARÊNCIA DA PREFEITURA DE PLACAS-CR2. | 18/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O CARRO SAI AS 6:45 HR DA MANHÃ DA CASA DO SENHOR HELDER, PERCORRENDO PELA BR ATÉ A ESCOLA 200 A, VILA APARECIDA LOTE 10, AS 11:45 RETORNA DEVOLVENDO OS ALUNOS E AS 12:30 VAI ATÉ A ESCOLA LEVANDO OS ALUNOS NO PERÍODO DA TARDE E AS 17:45 RETORNA DEVOLVENDO OS ALUNOS | R$152.401,92 | R$148.684,80 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$152.401,92 | R$148.684,80 | -2,44% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O CARRO SAI AS 6:45 HR DA MANHÃ DA CASA DO SENHOR HELDER, PERCORRENDO PELA BR ATÉ A ESCOLA 200 A, VILA APARECIDA LOTE 10, AS 11:45 RETORNA DEVOLVENDO OS ALUNOS E AS 12:30 VAI ATÉ A ESCOLA LEVANDO OS ALUNOS NO PERÍODO DA TARDE E AS 17:45 RETORNA DEVOLVENDO OS ALUNOS | QUILÔMETRO | 3392395700 - TRANSPORTE ESCOLAR | 23.232 | R$6,56 | R$152.401,92 | Lote vencido por M. D. DOS S. FARIAS LTDA pelo valor de R$148.684,80-2,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.232 | R$6,56 | R$152.401,92 | R$148.684,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. D. DOS S. FARIAS LTDA 14.956.471/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. D. DOS S. FARIAS LTDA 14.956.471/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF