Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00017
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: Nº 17/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/05/2023 15:00
Publicação: 18/05/2023 12:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2023 12:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2023 12:24 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/05/2023 12:24 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 18/05/2023 12:24 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2023 12:24 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2023 12:25 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2023 12:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 08/05/2023 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da PMOP | 08/05/2023 |
| 3 | Site | WWW.OEIRASDOPARA.PA.GOV.BR | 08/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 08/05/2023 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS P/ SINALIZAÇÃO VIÁRIA 2,7L/MIN. 5,5HP HONDA A GAZOLINA AV-270 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$36.790,22 | R$36.790,22 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS 5L/MIN. 3.000W 220V ELÉTRICO AP-600 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$25.273,67 | R$25.273,67 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2 | R$62.063,89 | R$62.063,89 | R$0,00 | |||