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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018-2023-SRP
065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 27030001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.COMPRASNET.GOV.BR CÓDIGO DA UASG: 980523 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2023 09:00
Publicação: 18/05/2023 21:19
Homologação: 09/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/08/2023 09:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/08/2023 09:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/08/2023 09:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/08/2023 09:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2023 09:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL NOVO (REPUBLICADO) | 07/06/2023 18:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 30/05/2023 16:56 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/05/2023 21:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/05/2023 21:15 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES DDA ERRATA DO EDITAL E AVISO DE REABERTURA | 12/06/2023 16:12 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/08/2023 09:12 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2023 21:13 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2023 21:16 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/05/2023 10:15 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 94 SEÇÃO 3) | 18/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - DOU ISSN 1677-7069 Nº 108 SEÇÃO 3. | 07/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 154 SEÇÃO 3) | 14/08/2023 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 18/05/2023 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - | 07/06/2023 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2023 |
| 7 | Mural Físico | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 17/07/2023 |
| 8 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/08/2023 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (JORNAL AMAZONIA PAGINA 6) | 18/05/2023 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL -JORNAL AMAZONIA | 07/06/2023 |
| 11 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (http://salinopolis.pa.gov.br/licitacoes/4691-aviso-de-abertura-do-pregao-eletronico-n-018-2023-srp) | 18/05/2023 |
| 12 | Site | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 07/06/2023 |
| 13 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2023 |
| 14 | Site | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 17/07/2023 |
| 15 | Site | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/08/2023 |
| 16 | Portal da Transparência | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 18/05/2023 |
| 17 | Portal da Transparência | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - DOU ISSN 1677-7069 Nº 108 SEÇÃO 3. | 07/06/2023 |
| 18 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2023 |
| 19 | Portal da Transparência | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 17/07/2023 |
| 20 | Portal da Transparência | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/08/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I – ÚNICO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA | R$379.186,14 | R$95.964,00 | VENCEDOR -74,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$379.186,14 | R$95.964,00 | -74,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I – ÚNICO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA 43
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 42 | R$693,51 | R$29.127,42 |
| 2 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 450MBPS PARA O CARTÓRIO ELEITORAL | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$561,01 | R$6.732,12 |
| 3 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LINK DEDICADO DE 20MBPS PARA A SEC. DE SAÚDE | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.200,04 | R$14.400,48 |
| 4 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LINK DEDICADO DE 20MBPS PARA A POLICLÍNICA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.200,04 | R$14.400,48 |
| 5 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O CAPS | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 6 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O LABORATÓRIO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 7 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA A ENDEMIAS | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 8 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA A VIG. SANITÁRIA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 9 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 600MBPS PARA O POSTO SÃO VINCENTE | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.145,52 | R$13.746,24 |
| 10 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO ALTO PINDORAMA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 11 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO COREMA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 12 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO VILA SANTA ROSA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 13 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO PONTE | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 14 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO FAROL VELHO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 15 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO ATLÂNTICO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 16 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO NOVA BRASILIA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 17 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO BOM JESUS | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 18 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO SÃO JOSÉ | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 19 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO PEDRINHAS | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 20 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO PRAINHA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 21 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO PORTO GRANDE | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 22 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO SÃO BENTO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$715,25 | R$8.583,00 |
| 23 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO SANTO ANTONIO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$715,25 | R$8.583,00 |
| 24 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO DERRUBADINHO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$715,25 | R$8.583,00 |
| 25 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO CUIARANA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 26 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO SÃO TOMÉ | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 27 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO GUARANY | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 28 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O POSTO CALIFORNIA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 29 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 600MBPS PARA A SEC. DE ASS. SOCIAL | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.156,77 | R$13.881,24 |
| 30 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O CRAS | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 31 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O CREAS | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 32 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O EACA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 33 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O SCFV | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 34 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O CONSELHO TUTELAR | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 35 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 600MBPS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.156,77 | R$13.881,24 |
| 36 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O DEPÓSITO MERENDA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 37 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA A SEC. DE AGRICULTURA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 38 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA A EMATER | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 39 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 600MBPS PARA A SEC. DE MEIO AMBIENTE | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$653,02 | R$7.836,24 |
| 40 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O GINÁSIO ZECA FAUSTINO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 41 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 600MBPS PARA A SEC. DE TRÂNSITO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.156,77 | R$13.881,24 |
| 42 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO BANDA LARGA DE 350MBPS PARA O ALMOXARIFADO | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$552,25 | R$6.627,00 |
| 43 | SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LINK DEDICADO DE 50MBPS PARA A PREFEITURA | TEMPO | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.228,37 | R$26.740,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
546 | R$29.865,07 | R$379.186,14 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
17/08/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065215 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2024
FIM
18/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF