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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005.2023.PMM.SEMAGRI
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 2023/02.03.001-SEMAGRI/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2023 10:00
Publicação: 18/05/2023 12:40
Homologação: 13/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 13/07/2023 13:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/07/2023 13:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2023 13:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2023 13:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.004.2023.PMM.SEMAGRI | 18/05/2023 12:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2023 12:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/05/2023 12:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 18/05/2023 12:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE N°. 2022_06.09.001-CG_PMM | 13/07/2023 13:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 2023_03.27.001-AJUR_PMM | 18/05/2023 12:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2023 12:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2023 12:40 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 94, pag. 263 Código 05302023051800263 http://www.in.gov.br/verificacao-autenticidade | 18/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 11, pag. 269 Código 05302023061400269 http://www.in.gov.br/verificacao-autenticidade | 14/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.108) http://www.ioepa.com.br/diarios/2023/2023.05.18.DOE.pdf | 18/05/2023 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE MOCAJUBA | 18/05/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag. B12) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/18052023/brasil | 18/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE MOCAJUBA | 18/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, 0KM ANO/MODELO 2023/2023, POTÊNCIA MÍNIMA 185 CV, CABINE CURTA C, 700 NM TRANSMISSÃO: CÂMBIO MB G 85 - 6 MARCHAS MANUAIS ENTRE EIXOS (MM): DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.560 MM, EIXO TRASEIRO: EIXO TRASEIRO MB HL5 DUPLA VELOCIDADE COROA 427 MM, SUSP. TRASEIRA: SUSPENSÃO TRASEIRA METÁLICA PBT MÍNIMO (KG) 17.100, CAÇAMBA BASCULANTE 6 M³. | R$591.666,67 | R$590.666,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$591.666,67 | R$590.666,00 | -0,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, 0KM ANO/MODELO 2023/2023, POTÊNCIA MÍNIMA 185 CV, CABINE CURTA C, 700 NM TRANSMISSÃO: CÂMBIO MB G 85 - 6 MARCHAS MANUAIS ENTRE EIXOS (MM): DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.560 MM, EIXO TRASEIRO: EIXO TRASEIRO MB HL5 DUPLA VELOCIDADE COROA 427 MM, SUSP. TRASEIRA: SUSPENSÃO TRASEIRA METÁLICA PBT MÍNIMO (KG) 17.100, CAÇAMBA BASCULANTE 6 M³. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$591.666,67 | R$591.666,67 | Lote vencido por MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI pelo valor de R$590.666,00-0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$591.666,67 | R$591.666,67 | R$590.666,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0007-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
21/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF