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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-019 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0363/2023 SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2023 09:00
Publicação: 18/05/2023 13:57
Homologação: 16/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/06/2023 11:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/06/2023 11:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/06/2023 11:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2023 11:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2023 13:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2023 13:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/05/2023 13:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/05/2023 13:54 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL | 25/05/2023 13:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/06/2023 11:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2023 13:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2023 13:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2023 13:55 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 94 - PÁG. 266 | 18/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3 - EDIÇÃO 114 - PÁG. 253 | 19/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3248 - PÁG. 130 | 18/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3270 - PÁG. 73 | 19/06/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 18/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 18/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOCLAVE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | R$261.563,33 | R$147.000,00 | VENCEDOR -43,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$261.563,33 | R$147.000,00 | -43,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUTOCLAVE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$261.563,33 | R$261.563,33 | Lote vencido por LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, pelo valor de R$147.000,00-43,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$261.563,33 | R$261.563,33 | R$147.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, 42.650.279/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF