Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#001/2023

000110 - BRASIL NOVO
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 017/2023-SEMED

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCURSO

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: PUBLICADA

Abertura: 14/07/2023 14:00

Publicação: 24/05/2023 15:58

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

O OBJETO DESTE EDITAL ESTABELECER NORMAS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 338, DE 31 DE MARÇO DE 2023 COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993

Referência: R$5.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 4

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	EDITAL	EDITAL	24/05/2023 10:53
2	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	24/05/2023 12:03
3	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	24/05/2023 11:39
4	REGULAMENTO PRÓPRIO.	EDITAL REGULAMENTAR	24/05/2023 10:54

Publicidades 3

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	FAMEP - ANO XIV \| Nº 3252 - PAG. 17.	24/05/2023
2	Jornal de Grande Circulação no Estado	JORNAL AMAZÔNIA-SEÇÃO GERAIS-PAG 04.	24/05/2023
3	Portal da Transparência	https://brasilnovo.pa.gov.br/edital-regulamentar-no-001-2023-concurso-publico-para-escolha-do-hino-oficial-do-municipio-de-brasil-novo-pa/	24/05/2023

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BRASIL NOVO	UNIDADE	3390923600 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	1	R$5.000,00	R$5.000,00	NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM
TOTAIS				1	R$5.000,00	R$5.000,00	R$0,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0