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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2023-050501
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: 00505001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2023 10:00
Publicação: 25/05/2023 10:17
Homologação: 13/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/06/2023 20:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTAS | 13/06/2023 14:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/06/2023 14:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/06/2023 14:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2023 14:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 24/05/2023 19:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/05/2023 20:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/05/2023 20:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 25/05/2023 10:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 13/06/2023 14:40 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/05/2023 20:04 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/05/2023 10:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/05/2023 20:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, PAG. 226, código 05302023052500226 | 25/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOU - DIÁRIO OFICIAL Nº 35.412, PÁG. 127, Protocolo: 942621 | 25/05/2023 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora | 25/05/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, 4 GERAIS | 25/05/2023 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 25/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | santaremnovo.pa.gov.br | 25/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 - ESPECIFICAÇÃO: O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | R$2.620.800,00 | R$2.317.120,00 | VENCEDOR -11,59% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM - ESPECIFICAÇÃO: DEVERÁ POSSUI OCTANAGEM MÍNIMA DE 87 UNIDADES, MEDIDA PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD), E ATÉ 50 MG/KG (OU PPM) DE TEOR DE ENXOFRE. É UM COMBUSTÍVEL COM ULTRA BAIXO TEOR DE ENXOFRE (UBTE OU S-50), DESENVOLVIDA PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, E JÁ REDUZ AS EMISSÕES DE GASES NO ESCAPAMENTO NOS MOTORES ATUAIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. PROPORCIONA AINDA PARA TODOS OS MOTORES MOVIDOS À GASOLINA BAIXA FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS EM VÁLVULAS, BICOS INJETORES E NA CÂMARA DE COMBUSTÃO, PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE DO MOTOR, ALÉM DE UMA VIDA ÚTIL MAIS LONGA DO LUBRIFICANTE, MANTENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MOTOR. *OBSERVAÇÃO: A PARTIR DE 16/03/2015, O TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA COMUM E ADITIVADA É DE 27%. A TEOR ADICIONADO À GASOLINA PREMIUM É DE 25%. | R$1.491.750,00 | R$1.486.650,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.112.550,00 | R$3.803.770,00 | -7,51% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - ESPECIFICAÇÃO: DEVERÁ POSSUI OCTANAGEM MÍNIMA DE 87 UNIDADES, MEDIDA PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD), E ATÉ 50 MG/KG (OU PPM) DE TEOR DE ENXOFRE. É UM COMBUSTÍVEL COM ULTRA BAIXO TEOR DE ENXOFRE (UBTE OU S-50), DESENVOLVIDA PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, E JÁ REDUZ AS EMISSÕES DE GASES NO ESCAPAMENTO NOS MOTORES ATUAIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. PROPORCIONA AINDA PARA TODOS OS MOTORES MOVIDOS À GASOLINA BAIXA FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS EM VÁLVULAS, BICOS INJETORES E NA CÂMARA DE COMBUSTÃO, PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE DO MOTOR, ALÉM DE UMA VIDA ÚTIL MAIS LONGA DO LUBRIFICANTE, MANTENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MOTOR. *OBSERVAÇÃO: A PARTIR DE 16/03/2015, O TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA COMUM E ADITIVADA É DE 27%. A TEOR ADICIONADO À GASOLINA PREMIUM É DE 25%. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 255.000 | R$5,85 | R$1.491.750,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO V LTDA/ EIRELI pelo valor de R$1.486.650,00-0,34% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 - ESPECIFICAÇÃO: O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 416.000 | R$6,30 | R$2.620.800,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO V LTDA/ EIRELI pelo valor de R$2.317.120,00-11,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 671.000 | R$12,15 | R$4.112.550,00 | R$3.803.770,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072219 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM NOVO
POSTO PACHECO V LTDA/ EIRELI 17.270.657/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072214 - FUNDEB
POSTO PACHECO V LTDA/ EIRELI 17.270.657/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO PACHECO V LTDA/ EIRELI 17.270.657/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072204 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO PACHECO V LTDA/ EIRELI 17.270.657/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO PACHECO V LTDA/ EIRELI 17.270.657/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
POSTO PACHECO V LTDA/ EIRELI 17.270.657/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF