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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-17/2023-FMS SRP
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE-17/2023-FMS SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2023 08:30
Publicação: 29/05/2023 10:36
Homologação: 15/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0515001 | 20/12/2023 12:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 20/12/2023 12:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 20/12/2023 12:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/12/2023 12:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2023 12:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2023 10:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/05/2023 10:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA ATA E CONTRATO | 29/05/2023 10:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA APURAÇÃO PREÇO MÉDIO | 29/05/2023 10:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/12/2023 12:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2023 10:33 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/05/2023 10:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/05/2023 10:34 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 99, seção 3, pag. 222. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=222&data=25/05/2023 | 25/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 25/05/2023, Diário nº 35.412, pag. 124. https://drive.google.com/file/d/15eNS_7Pbqjqov8ZFtHr-2GDU2l9iBTqn/view | 25/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios. Edição 3250. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ Código Identificador: C595D836 | 25/05/2023 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 25/05/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ | 25/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 25/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BRASART 320MG CX. COM 30 COMP | R$866,71 | R$865,80 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | TAMOXIFENO 20MG CX. COM 30 COMP. | R$2.450,00 | R$2.436,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 3 | CLORIDRATO DE DULOXETINA 60MG CX. COM 30 COMP | R$1.841,71 | R$1.840,80 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 4 | COGLIVE 8MG CX. COM 30 COMP | R$2.080,00 | R$2.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONCARDIO 5MG CX. COM 30 COMP | R$1.287,00 | R$1.287,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | DIAMICRON 30 MG CX. COM 60 COMP. | R$1.326,00 | R$1.326,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ELIQUIS 2,5MG CX. COM 20 COMP | R$3.553,42 | R$3.551,60 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 8 | FRISIM 20MG CX. COM 20 COMP. | R$1.291,75 | R$1.290,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 9 | LEVETIRACETAN 750 MG CX. COM 30 COMP | R$8.166,50 | R$8.165,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 10 | NESINA MET 12,5 MG + 850MG CX. COM 60 COMP. | R$2.166,71 | R$2.166,71 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | OLANZAPINA 10MG CX. COM 30 COMP. | R$4.291,75 | R$4.290,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 12 | OLMECOR 40 MG CX. COM 60 COMP. | R$1.408,29 | R$1.407,90 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 13 | PREGABALINA 100MG CX. COM 30 COMP | R$2.253,29 | R$2.252,90 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 14 | RITALINA 10MG CX. COM 30 COMP. | R$3.050,00 | R$3.047,50 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 15 | ROSUSTATIN 20MG CX. COM 30 COMP | R$715,00 | R$702,00 | VENCEDOR -1,82% do valor de referência |
| 16 | CLORIDRATO DE DONEPEZILA 5MG CX. COM 30 COMP. | R$684,71 | R$683,80 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.432,84 | R$37.393,01 | -0,11% do valor de referência | |
Itens 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRASART 320MG CX. COM 30 COMP | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$66,67 | R$866,71 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$865,80-0,10% do valor de referência |
| 2 | CLORIDRATO DE DONEPEZILA 5MG CX. COM 30 COMP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$52,67 | R$684,71 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$683,80-0,13% do valor de referência |
| 3 | CLORIDRATO DE DULOXETINA 60MG CX. COM 30 COMP | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$141,67 | R$1.841,71 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.840,80-0,05% do valor de referência |
| 4 | COGLIVE 8MG CX. COM 30 COMP | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$160,00 | R$2.080,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$2.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CONCARDIO 5MG CX. COM 30 COMP | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$99,00 | R$1.287,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.287,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | DIAMICRON 30 MG CX. COM 60 COMP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$102,00 | R$1.326,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.326,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ELIQUIS 2,5MG CX. COM 20 COMP | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26 | R$136,67 | R$3.553,42 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$3.551,60-0,05% do valor de referência |
| 8 | FRISIM 20MG CX. COM 20 COMP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$51,67 | R$1.291,75 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.290,00-0,14% do valor de referência |
| 9 | LEVETIRACETAN 750 MG CX. COM 30 COMP | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$163,33 | R$8.166,50 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$8.165,00-0,02% do valor de referência |
| 10 | NESINA MET 12,5 MG + 850MG CX. COM 60 COMP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$166,67 | R$2.166,71 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$2.166,71Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | OLANZAPINA 10MG CX. COM 30 COMP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$171,67 | R$4.291,75 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$4.290,00-0,04% do valor de referência |
| 12 | OLMECOR 40 MG CX. COM 60 COMP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$108,33 | R$1.408,29 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$1.407,90-0,03% do valor de referência |
| 13 | PREGABALINA 100MG CX. COM 30 COMP | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$173,33 | R$2.253,29 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$2.252,90-0,02% do valor de referência |
| 14 | RITALINA 10MG CX. COM 30 COMP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$61,00 | R$3.050,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$3.047,50-0,08% do valor de referência |
| 15 | ROSUSTATIN 20MG CX. COM 30 COMP | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$55,00 | R$715,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$702,00-1,82% do valor de referência |
| 16 | TAMOXIFENO 20MG CX. COM 30 COMP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14 | R$175,00 | R$2.450,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA pelo valor de R$2.436,00-0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 320 | R$1.884,68 | R$37.432,84 | R$37.393,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA 11.187.037/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2023
FIM
14/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF