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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-19/2023-FMS SRP
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PE-19/2023-FMS SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2023 14:00
Publicação: 29/05/2023 10:46
Homologação: 22/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTA INICIAIS | 06/01/2024 16:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO - FINAL | 06/01/2024 16:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/01/2024 16:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/01/2024 16:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2023 10:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/05/2023 10:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 29/05/2023 10:43 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA APURAÇÃO PREÇO MEDIO | 29/05/2023 10:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/01/2024 16:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2023 10:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/05/2023 10:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/05/2023 10:46 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 99, seção 3, pag. 222. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=222&data=25/05/2023 | 25/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação Publicado no IOEPA no dia 25/05/2023, Diário nº 35.412, pag. 124. https://drive.google.com/file/d/15eNS_7Pbqjqov8ZFtHr-2GDU2l9iBTqn/view | 25/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios. Edição 3250. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/ Código Identificador: C595D836 | 25/05/2023 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 25/05/2023 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ | 25/05/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP https://palestinadopara.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 25/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PSICOPEDAGOGA | R$26.000,52 | R$25.998,96 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | PSICOLOGO | R$114.920,00 | R$108.160,00 | VENCEDOR -5,88% do valor de referência |
| 3 | FONOAUDIOLOGO | R$100.100,00 | R$100.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TERAPIA OCUPACIONAL | R$35.360,00 | R$35.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$276.380,52 | R$269.618,96 | -2,45% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PSICOPEDAGOGA | R$26.000,52 | R$0,00 | |
| 2 | PSICOLOGO | R$114.920,00 | R$0,00 | |
| 3 | FONOAUDIOLOGO | R$100.100,00 | R$0,00 | |
| 4 | TERAPIA OCUPACIONAL | R$35.360,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$276.380,52 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FONOAUDIOLOGO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 572 | R$175,00 | R$100.100,00 | Lote vencido por CLINICA NEUROAP LTDA pelo valor de R$100.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PSICOLOGO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 676 | R$170,00 | R$114.920,00 | Lote vencido por CLINICA NEUROAP LTDA pelo valor de R$108.160,00-5,88% do valor de referência |
| 3 | PSICOPEDAGOGA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 156 | R$166,67 | R$26.000,52 | Lote vencido por CLINICA NEUROAP LTDA pelo valor de R$25.998,96-0,01% do valor de referência |
| 4 | TERAPIA OCUPACIONAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 208 | R$170,00 | R$35.360,00 | Lote vencido por CLINICA NEUROAP LTDA pelo valor de R$35.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.612 | R$681,67 | R$276.380,52 | R$269.618,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA NEUROAP LTDA 28.586.160/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
22/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF