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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4.2023.00002
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 2023402
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: LEILÃO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 12/06/2023 09:00
Publicação: 25/05/2023 14:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 13/06/2023 09:09 |
| 2 | AVALIAÇÃO DOS BENS ALIENÁVEIS. | AVALIAÇÃO | 25/05/2023 08:50 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/05/2023 08:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2023 08:50 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 13/06/2023 09:12 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER LICITAÇÃO DESERTA | 13/06/2023 09:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2023 14:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER LICITAÇÃO DESERTA | 13/06/2023 09:12 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA | 13/06/2023 09:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 4. | 25/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.412, PÁGINA 129. | 25/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 25/05/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - VENDA DE IMÓVEL URBANO, MEDINDO 899,80 M² (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE METROS E OITENTA CENTIMETRO), LOCALIZADO NA AV. ANGELO DEBIASE Nº161, BAIRRO: CENTRO, URUARÁ-PA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$2.249.500,00 | R$2.249.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$2.249.500,00 | R$2.249.500,00 | R$0,00 | |||