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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02 2023 PP SAAE
092222 - S.A.A.E. DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 16052023/23/
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA GONÇALVES DIAS, 52 ESPLANADA DOM ELISEU-PA, CEP 68633000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2023 14:00
Publicação: 25/05/2023 10:07
Homologação: 07/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/06/2023 15:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/06/2023 15:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/06/2023 15:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/06/2023 15:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/05/2023 10:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2023 10:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/05/2023 10:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTOS ESTIMADO | 25/05/2023 10:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/06/2023 16:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2023 10:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/05/2023 10:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/05/2023 10:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/05/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA SEDE SAAE | 25/05/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 25/05/2023 |
| 4 | Site | https://domeliseu.pa.gov.br/pregao-presencial-no-002-2023-saae/ | 25/05/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 25/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA 5,5CV 220V MONOFASICA 4" VAZÃO 8,4 M3/H COM 125 DE ALTURA MANOMETRICA | R$8.666,67 | R$7.500,00 | VENCEDOR -13,46% do valor de referência |
| 2 | BOMBA SUBMERSA 90CV 220/380V TOTALMENTE EM INOX 8" VAZÃO DE 120 M3/H COM 157 DE ALTURA MANOMETRICA | R$128.273,33 | R$105.000,00 | VENCEDOR -18,14% do valor de referência |
| 3 | BOMBA SUBMERSA 12,5CV 220/380V 6" EM FERRO FUNDIDO,VAZÃO 18 M3/H COM 124 DE ALTURA MANOMETRICA | R$15.333,33 | R$13.000,00 | VENCEDOR -15,22% do valor de referência |
| 4 | BOMBA SUBMERSA 55CV 220/380V EM FERRO FUNDIDO 8" VAZÃO 80 M3/H COM 131 DE ALTURA MANOMETRICA | R$52.933,33 | R$44.300,00 | VENCEDOR -16,31% do valor de referência |
| 5 | BOMBA SUBMERSA 75CV 220/380V TOTALMENTE EM INOX 8" VAZÃO DE 110 M3/H COM 141 DE ALTURA MANOMETRICA | R$118.016,67 | R$99.000,00 | VENCEDOR -16,11% do valor de referência |
| 6 | BOMBA SUBMERSA 70CV 220/380V EM FERRO FUNDIDO 8" VAZÃO 80 M3/H COM 158 DE ALTURA MANOMETRICA | R$55.800,00 | R$47.500,00 | VENCEDOR -14,87% do valor de referência |
| 7 | BOMBA SUBMERSA 90CV 220/380V EM FERRO FUNDIDO 8" VAZÃO 100 M3/H COM 182 DE ALTURA MANOMETRICA | R$64.400,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR -14,60% do valor de referência |
| 8 | BOMBA SUBMERSA 65CV 220/380V TOTALMENTE EM INOX 8" VAZÃO DE 90 M3/H COM 125 DE ALTURA MANOMETRICA | R$94.220,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR -17,22% do valor de referência |
| 9 | BOMBA SUBMERSA 60CV 220/380V EM FERRO FUNDIDO 8" VAZÃO 80 M3/H COM 140 DE ALTURA MANOMETRICA | R$54.166,67 | R$45.500,00 | VENCEDOR -16,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$591.810,00 | R$494.800,00 | -16,39% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOMBA SUBMERSA 65CV 220/380V TOTALMENTE EM INOX 8" VAZÃO DE 90 M3/H COM 125 DE ALTURA MANOMETRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$94.220,00 | R$94.220,00 | Lote vencido por MENEZES & MOREIRA LTDA pelo valor de R$78.000,00-17,22% do valor de referência |
| 2 | BOMBA SUBMERSA 75CV 220/380V TOTALMENTE EM INOX 8" VAZÃO DE 110 M3/H COM 141 DE ALTURA MANOMETRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$118.016,67 | R$118.016,67 | Lote vencido por MENEZES & MOREIRA LTDA pelo valor de R$99.000,00-16,11% do valor de referência |
| 3 | BOMBA SUBMERSA 90CV 220/380V TOTALMENTE EM INOX 8" VAZÃO DE 120 M3/H COM 157 DE ALTURA MANOMETRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$128.273,33 | R$128.273,33 | Lote vencido por MENEZES & MOREIRA LTDA pelo valor de R$105.000,00-18,14% do valor de referência |
| 4 | BOMBA SUBMERSA 12,5CV 220/380V 6" EM FERRO FUNDIDO,VAZÃO 18 M3/H COM 124 DE ALTURA MANOMETRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$15.333,33 | R$15.333,33 | Lote vencido por MENEZES & MOREIRA LTDA pelo valor de R$13.000,00-15,22% do valor de referência |
| 5 | BOMBA SUBMERSA 5,5CV 220V MONOFASICA 4" VAZÃO 8,4 M3/H COM 125 DE ALTURA MANOMETRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$8.666,67 | R$8.666,67 | Lote vencido por MENEZES & MOREIRA LTDA pelo valor de R$7.500,00-13,46% do valor de referência |
| 6 | BOMBA SUBMERSA 55CV 220/380V EM FERRO FUNDIDO 8" VAZÃO 80 M3/H COM 131 DE ALTURA MANOMETRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$52.933,33 | R$52.933,33 | Lote vencido por MENEZES & MOREIRA LTDA pelo valor de R$44.300,00-16,31% do valor de referência |
| 7 | BOMBA SUBMERSA 60CV 220/380V EM FERRO FUNDIDO 8" VAZÃO 80 M3/H COM 140 DE ALTURA MANOMETRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$54.166,67 | R$54.166,67 | Lote vencido por MENEZES & MOREIRA LTDA pelo valor de R$45.500,00-16,00% do valor de referência |
| 8 | BOMBA SUBMERSA 70CV 220/380V EM FERRO FUNDIDO 8" VAZÃO 80 M3/H COM 158 DE ALTURA MANOMETRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$55.800,00 | R$55.800,00 | Lote vencido por MENEZES & MOREIRA LTDA pelo valor de R$47.500,00-14,87% do valor de referência |
| 9 | BOMBA SUBMERSA 90CV 220/380V EM FERRO FUNDIDO 8" VAZÃO 100 M3/H COM 182 DE ALTURA MANOMETRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$64.400,00 | R$64.400,00 | Lote vencido por MENEZES & MOREIRA LTDA pelo valor de R$55.000,00-14,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$591.810,00 | R$591.810,00 | R$494.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092222 - S.A.A.E. DE DOM ELISEU
MENEZES & MOREIRA LTDA 63.532.006/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF