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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2023-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 056/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2023 11:00
Publicação: 25/05/2023 19:23
Homologação: 22/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 6
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/07/2023 12:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/07/2023 12:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/07/2023 12:30 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2023 12:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/05/2023 09:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2023 09:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/05/2023 09:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 25/05/2023 09:56 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2023 12:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/05/2023 09:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/05/2023 09:53 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/05/2023 09:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3, PÁG.222; Nº 99. | 25/05/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS, PÁG. 06 | 25/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 25/05/2023 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$3.391.500,00 | R$2.774.400,00 | VENCEDOR -18,20% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-500 | R$4.182.000,00 | R$2.934.000,00 | VENCEDOR -29,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.573.500,00 | R$5.708.400,00 | -24,63% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-500 | R$4.182.000,00 | R$4.182.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$3.391.500,00 | R$3.391.500,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.573.500,00 | R$7.573.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$3.391.500,00 | R$3.177.300,00 | PARTICIPANTE -6,32% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-500 | R$4.182.000,00 | R$4.200.000,00 | PARTICIPANTE 0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.573.500,00 | R$7.377.300,00 | -2,59% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600.000 | R$6,97 | R$4.182.000,00 | Lote vencido por POSTO ÁGUIA LTDA-ME pelo valor de R$2.934.000,00-29,84% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 510.000 | R$6,65 | R$3.391.500,00 | Lote vencido por POSTO ÁGUIA LTDA-ME pelo valor de R$2.774.400,00-18,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.110.000 | R$13,62 | R$7.573.500,00 | R$5.708.400,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2023
FIM
27/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2023
FIM
27/09/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2023
FIM
27/09/2024
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
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POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
21/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2024
FIM
27/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2024
FIM
27/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2024
FIM
27/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
POSTO ÁGUIA LTDA-ME 10.775.041/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF