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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2023-003
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 13040001/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2023 14:00
Publicação: 25/05/2023 09:57
Homologação: 09/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 25/05/2023 09:58 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 25/05/2023 09:58 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 25/05/2023 09:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2023 10:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/05/2023 09:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/05/2023 09:59 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 25/05/2023 10:00 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 25/05/2023 10:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 26/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO VAN 2021- 2022 15+1 CILINDRADA TOTAL 2.287 TORQUES MÁXIMO 32,63 KGF ALTURA DO VEÍCULO 2.524MM CAPACIDADE DE CARGA 3.750 PBT. | R$319.000,00 | R$319.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$319.000,00 | R$319.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO VAN 2021- 2022 15+1 CILINDRADA TOTAL 2.287 TORQUES MÁXIMO 32,63 KGF ALTURA DO VEÍCULO 2.524MM CAPACIDADE DE CARGA 3.750 PBT. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$319.000,00 | R$319.000,00 | Lote vencido por MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEIC. ADAPTADOS LTDA pelo valor de R$319.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$319.000,00 | R$319.000,00 | R$319.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEIC. ADAPTADOS LTDA 03.093.776/0011-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF