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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-035FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 071/2023/ADM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2023 09:00
Publicação: 26/05/2023 08:20
Homologação: 10/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/07/2023 09:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 25/10/2023 14:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 25/10/2023 14:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 10/07/2023 16:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/07/2023 16:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2023 08:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/10/2023 14:20 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/05/2023 14:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 25/10/2023 14:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/07/2023 16:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/05/2023 14:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/05/2023 14:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/10/2023 14:25 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 100, PAG 274, COLUNA 1. | 26/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SEÇÃO 3, Nº 130, PAG. 254 E COL. 01. | 11/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SEÇÃO 3, Nº 130, PAG. 253 E COL. 02. | 11/07/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE ITENS FRACASSADOS/DESERTO SEÇÃO 3, Nº 130, PAG. 254 E COL. 01. | 11/07/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 35.414, PAG 124, COLUNA 2. | 26/05/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 3286, PAG. 114 E COL. 02. | 11/07/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - RESULTADO DE ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3286 E COL. 116. | 11/07/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - AVISO DE ITENS FRACASSADOS/DESERTO Nº3286, PAG. 115 E COL. 01. | 11/07/2023 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 26/05/2023 |
| 10 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XIV, N° 3254, PAG 111, COLUNA 2. | 26/05/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 26/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDA LÁCTEA 1 LITRO | R$25.639,60 | R$0,00 | |
| 2 | COUVE-FLOR IN NATURA | R$2.356,35 | R$0,00 | |
| 3 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO - ISCAS- COM DIMENSÃO DE 3 CM A 7 CM DECOMPRIM | R$45.226,65 | R$45.125,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 4 | CARNE CONGELADA DE BOVINO, SEM OSSO - FRALDINHA. | R$37.636,15 | R$34.675,00 | VENCEDOR -7,87% do valor de referência |
| 5 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO - LOMBINHO | R$31.455,45 | R$31.350,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 6 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO- CUBOS DE ACÉM DE 30 A 40 GRAMAS - 2°QUALIDADE | R$28.681,55 | R$28.645,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 7 | COSTELA SUINA | R$15.943,93 | R$15.914,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 8 | COUVE MANTEIGA IN NATURA | R$5.145,36 | R$0,00 | |
| 9 | INHAME IN NATURA | R$3.645,00 | R$0,00 | |
| 10 | LEITE DE SOJA - CAIXA TETRA PACK DE 01 LITRO | R$2.541,24 | R$0,00 | |
| 11 | MANDIOCA IN NATURA | R$4.803,84 | R$4.784,40 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 12 | PALETA SUÍNA DIANTEIRA | R$25.746,68 | R$25.714,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 13 | PÃO DE FORMA DE MASSA LEVE. | R$14.888,90 | R$0,00 | |
| 14 | PÃO TIPO CACHORRO-QUENTE | R$25.099,10 | R$0,00 | |
| 15 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ 1KG | R$14.523,60 | R$0,00 | |
| 16 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU 1KG | R$15.960,36 | R$0,00 | |
| 17 | QUEIJO COALHO | R$18.161,66 | R$0,00 | |
| 18 | RÚCULA IN NATURA | R$1.575,90 | R$0,00 | |
| 19 | VAGEM IN NATURA | R$6.024,46 | R$0,00 | |
| 20 | FÍGADO BOVINO DE COR VERMELHA BRILHANTE OU PÚRPURA RESFRIADA (0º A 4º ) | R$4.484,16 | R$4.464,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 21 | BEBIDA LACTEA 01 LITRO - SABOR CÔCO | R$25.295,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$354.835,14 | R$190.671,40 | -46,26% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDA LÁCTEA 1 LITRO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.400 | R$18,31 | R$25.639,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BEBIDA LACTEA 01 LITRO - SABOR CÔCO | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.400 | R$18,07 | R$25.295,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO - ISCAS- COM DIMENSÃO DE 3 CM A 7 CM DECOMPRIM | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 950 | R$47,61 | R$45.226,65 | Lote vencido por FRIOSUL ALIMENTOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI pelo valor de R$45.125,00-0,22% do valor de referência |
| 4 | CARNE CONGELADA DE BOVINO, SEM OSSO - FRALDINHA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 950 | R$39,62 | R$37.636,15 | Lote vencido por FRIOSUL ALIMENTOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI pelo valor de R$34.675,00-7,87% do valor de referência |
| 5 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO - LOMBINHO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 950 | R$33,11 | R$31.455,45 | Lote vencido por FRIOSUL ALIMENTOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI pelo valor de R$31.350,00-0,34% do valor de referência |
| 6 | CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO- CUBOS DE ACÉM DE 30 A 40 GRAMAS - 2°QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 850 | R$33,74 | R$28.681,55 | Lote vencido por FRIOSUL ALIMENTOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI pelo valor de R$28.645,00-0,13% do valor de referência |
| 7 | COSTELA SUINA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 730 | R$21,84 | R$15.943,93 | Lote vencido por FRIOSUL ALIMENTOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI pelo valor de R$15.914,00-0,19% do valor de referência |
| 8 | COUVE MANTEIGA IN NATURA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 880 | R$5,85 | R$5.145,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | INHAME IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$12,15 | R$3.645,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LEITE DE SOJA - CAIXA TETRA PACK DE 01 LITRO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 180 | R$14,12 | R$2.541,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MANDIOCA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.080 | R$4,45 | R$4.803,84 | Lote vencido por FRIOSUL ALIMENTOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI pelo valor de R$4.784,40-0,40% do valor de referência |
| 12 | PALETA SUÍNA DIANTEIRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 860 | R$29,94 | R$25.746,68 | Lote vencido por FRIOSUL ALIMENTOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI pelo valor de R$25.714,00-0,13% do valor de referência |
| 13 | PÃO DE FORMA DE MASSA LEVE. | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.690 | R$8,81 | R$14.888,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PÃO TIPO CACHORRO-QUENTE | PACOTE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.150 | R$11,67 | R$25.099,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ 1KG | EMBALAGEM | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 780 | R$18,62 | R$14.523,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJU 1KG | EMBALAGEM | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 780 | R$20,46 | R$15.960,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | QUEIJO COALHO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 620 | R$29,29 | R$18.161,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | RÚCULA IN NATURA | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$5,25 | R$1.575,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | VAGEM IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 260 | R$23,17 | R$6.024,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | FÍGADO BOVINO DE COR VERMELHA BRILHANTE OU PÚRPURA RESFRIADA (0º A 4º ) | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 240 | R$18,68 | R$4.484,16 | Lote vencido por FRIOSUL ALIMENTOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI pelo valor de R$4.464,00-0,45% do valor de referência |
| 21 | COUVE-FLOR IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 150 | R$15,71 | R$2.356,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 17.500 | R$430,48 | R$354.835,14 | R$190.671,40 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Friosul alimentos - fabricação de Produtos de carne Eireli 30.851.206/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105339 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI
Friosul alimentos - fabricação de Produtos de carne Eireli 30.851.206/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Friosul alimentos - fabricação de Produtos de carne Eireli 30.851.206/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Friosul alimentos - fabricação de Produtos de carne Eireli 30.851.206/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Friosul alimentos - fabricação de Produtos de carne Eireli 30.851.206/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Friosul alimentos - fabricação de Produtos de carne Eireli 30.851.206/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Friosul alimentos - fabricação de Produtos de carne Eireli 30.851.206/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Friosul alimentos - fabricação de Produtos de carne Eireli 30.851.206/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Friosul alimentos - fabricação de Produtos de carne Eireli 30.851.206/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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