Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2023-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 059/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2023 10:00
Publicação: 25/05/2023 10:28
Homologação: 13/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 7
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 29/06/2023 15:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 29/06/2023 15:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/06/2023 15:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2023 15:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/05/2023 10:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2023 10:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/05/2023 10:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 25/05/2023 10:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/06/2023 15:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/05/2023 10:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/05/2023 10:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/05/2023 10:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO | 25/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 942595 | 25/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: CD554302 | 25/05/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/05/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | WWW.ITAITUBA.PA.GOV.COM.BR/LICITACAO | 25/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE P45 | R$4.800,00 | R$3.400,00 | VENCEDOR -29,17% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE 45 KG DE GAS LIQUEFEITO | R$335.587,00 | R$294.000,00 | VENCEDOR -12,39% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DOMESTICO (BOTIJA DE 13KG) | R$119.876,40 | R$90.450,00 | VENCEDOR -24,55% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GAS ACETILENO PARA SOLDA GARRAFA 9KG | R$56.025,00 | R$0,00 | |
| 5 | GÁS GLP 13 KG, ESCOLAS ZONA GARIMPEIRA | R$154.500,30 | R$103.500,00 | VENCEDOR -33,01% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE NITROGÊNIO-21 LITROS, SISTEMA DE PQS-CCI AP2 | R$1.680,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECARGA DE NITROGÊNIO-12 LITROS,SISTEMA DE PQS-CCI-AC3 | R$3.080,00 | R$0,00 | |
| 8 | RECARGA DE AR RESPIRAVEL COMPRIMIDO,CILINDRO DE 6,8 LTS | R$58.000,00 | R$0,00 | |
| 9 | RECARGA DE 13 KG DE GÁS LIQUEFEITO | R$1.149.852,00 | R$871.100,00 | VENCEDOR -24,24% do valor de referência |
| 10 | RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO PARA SOLDA-GARRAFA 10M³ (50L) | R$27.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.911.300,70 | R$1.362.450,00 | -28,72% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS GLP 13 KG, ESCOLAS ZONA GARIMPEIRA | R$154.500,30 | R$0,00 | |
| 2 | CILINDRO DE P45 | R$4.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE 45 KG DE GAS LIQUEFEITO | R$335.587,00 | R$0,00 | |
| 4 | VASILHAME DOMESTICO (BOTIJA DE 13KG) | R$119.876,40 | R$0,00 | |
| 5 | RECARGA DE GAS ACETILENO PARA SOLDA GARRAFA 9KG | R$56.025,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -8,97% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO PARA SOLDA-GARRAFA 10M³ (50L) | R$27.900,00 | R$27.840,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 7 | RECARGA DE NITROGÊNIO-21 LITROS, SISTEMA DE PQS-CCI AP2 | R$1.680,00 | R$1.677,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE NITROGÊNIO-12 LITROS,SISTEMA DE PQS-CCI-AC3 | R$3.080,00 | R$3.072,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 9 | RECARGA DE 13 KG DE GÁS LIQUEFEITO | R$1.149.852,00 | R$0,00 | |
| 10 | RECARGA DE AR RESPIRAVEL COMPRIMIDO,CILINDRO DE 6,8 LTS | R$58.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -37,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.911.300,70 | R$119.589,00 | -93,74% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE 13 KG DE GÁS LIQUEFEITO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8.711 | R$132,00 | R$1.149.852,00 | Lote vencido por A L BATISTA JUNIOR LTDA pelo valor de R$871.100,00-24,24% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE AR RESPIRAVEL COMPRIMIDO,CILINDRO DE 6,8 LTS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$290,00 | R$58.000,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$36.000,00-37,93% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE NITROGÊNIO-12 LITROS,SISTEMA DE PQS-CCI-AC3 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$256,67 | R$3.080,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$3.072,00-0,26% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE NITROGÊNIO-21 LITROS, SISTEMA DE PQS-CCI AP2 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6 | R$280,00 | R$1.680,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$1.677,00-0,18% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO PARA SOLDA-GARRAFA 10M³ (50L) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 120 | R$232,50 | R$27.900,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$27.840,00-0,22% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE GAS ACETILENO PARA SOLDA GARRAFA 9KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$933,75 | R$56.025,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$51.000,00-8,97% do valor de referência |
| 7 | VASILHAME DOMESTICO (BOTIJA DE 13KG) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 402 | R$298,20 | R$119.876,40 | Lote vencido por A L BATISTA JUNIOR LTDA pelo valor de R$90.450,00-24,55% do valor de referência |
| 8 | RECARGA DE 45 KG DE GAS LIQUEFEITO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$479,41 | R$335.587,00 | Lote vencido por A L BATISTA JUNIOR LTDA pelo valor de R$294.000,00-12,39% do valor de referência |
| 9 | CILINDRO DE P45 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$1.200,00 | R$4.800,00 | Lote vencido por A L BATISTA JUNIOR LTDA pelo valor de R$3.400,00-29,17% do valor de referência |
| 10 | GÁS GLP 13 KG, ESCOLAS ZONA GARIMPEIRA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 900 | R$171,67 | R$154.500,30 | Lote vencido por A L BATISTA JUNIOR LTDA pelo valor de R$103.500,00-33,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.115 | R$4.274,19 | R$1.911.300,70 | R$1.482.039,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
20/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2024
FIM
20/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2024
FIM
09/09/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2024
FIM
21/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2024
FIM
21/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2024
FIM
20/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2024
FIM
30/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
A L BATISTA JUNIOR LTDA 27.709.069/0008-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2024
FIM
30/07/2024