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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2023 - SEMED
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 009/2023 - SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2023 08:15
Publicação: 26/05/2023 09:37
Homologação: 23/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO | 26/05/2023 09:35 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2023 09:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/05/2023 09:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 09:04 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2023 09:36 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/05/2023 09:36 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/05/2023 09:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 35410 PAGINA114 | 24/05/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 24/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://florestadoaraguaia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 24/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR IGOR CUNHA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, NO 28º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 02/2023-SETUR. | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR IGOR CUNHA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE MAIO DE 2023, NO 28º FESTIVAL DO ABACAXI DE FLORESTA DO ARAGUAIA, PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N.º 02/2023-SETUR. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | Lote vencido por I C VIEIRA PRODUCOES pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | R$45.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
I C Vieira Producoes 43.254.513/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2023
FIM
31/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF