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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2023 – PMA
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 025/2023 PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 08/06/2023 09:00
Publicação: 26/05/2023 11:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2023 11:15 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2023 11:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/06/2023 16:51 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2023 11:16 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2023 11:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2023 16:51 |
| 7 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 13/06/2023 16:51 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2023 11:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 26/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 26/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | https://anapu.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 26/05/2023 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA FINA, | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 580 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AREIA MÉDIA, | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AREIA GROSSA, | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SEIXO LAVADO, | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.550 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SEIXO MISTURADO, | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.550 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SEIXO XEREN Nº 0 | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 330 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.310 | ||||||