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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2023-FMS
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2023-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2023 09:30
Publicação: 03/07/2023 11:55
Homologação: 03/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 03/07/2023 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/07/2023 11:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/07/2023 11:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2023 11:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2023 11:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2023 11:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2023 11:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/07/2023 11:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2023 11:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/07/2023 11:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/07/2023 11:42 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/07/2023 11:41 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIARIO DO PARÁ, PAG B12 | 04/04/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU, PAG 217 | 04/04/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DOU, PAG 224 | 09/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RESULTADO - DOU, PAG 265 | 03/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, PAG 155 | 04/04/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, PAG 69 | 04/04/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP, PAG 74 | 09/05/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RESULTADO - FAMEP, PAG 74 | 04/05/2023 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - www.mojuidoscampos.pa.gov.br | 05/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$142.800,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -15,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$142.800,00 | R$120.000,00 | -15,97% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK INTERNET IP COM LARGURA INICIAL DE 100 MB DEDICADO (UP:50, DOWN: 50) FORNECIMENTO 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO POR FIBRA ÓPTICA PONTO A PONTO OU RÁDIO. SEM RESTRIÇÕES EM PORTAR TCP/UDP DE ORIGEM E DESTINO SEM FILTROS POR FIREWALL, PROXY OU DNS. PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE: UNIDADE DE SAÚDE DO BOA SORTE; UNIDADE DE SAÚDE DO VISTA ALEGRE DO MOJU; UNIDADE DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO PIRANHA; UNIDADE DE SAÚDE DO CORPUS CHRISTI; UNIDADE DE SAÚDE DO BAIXA DA ONÇA; UNIDADE DE SAÚDE DO BOA FÉ; UNIDADE DE SAÚDE DO PALHAL DO UNA; UNIDADE DE SAÚDE DO MOJU DO BELARMINO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.400,00 | R$124.800,00 |
| 2 | ATIVAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INTERNET VIA SATÉLITE PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE: UNIDADE DE SAÚDE DO BOA SORTE; UNIDADE DE SAÚDE DO VISTA ALEGRE DO MOJU; UNIDADE DE SAÚDE DO IGARAPÉ DO PIRANHA; UNIDADE DE SAÚDE DO CORPUS CHRISTI. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$4.500,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$14.900,00 | R$142.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA 02.639.895/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2025
FIM
07/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA 02.639.895/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2023
FIM
05/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
MACEDO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA 02.639.895/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2024
FIM
06/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF