Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2023
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2023/3/1833
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, N° 2232, CENTRO, CASTANHA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2023 11:36
Publicação: 26/05/2023 11:29
Homologação: 23/03/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2023 11:20 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/05/2023 11:22 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/05/2023 11:30 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2023 11:22 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/05/2023 11:27 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/05/2023 11:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1.878, página: 4 | 30/03/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ | 26/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO “18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS” QUE SERÁ REALIZADO NO FORMATO HÍBRIDO, NOS DIAS 28/03/2023 A 31/03/2023, COM CARGA HORÁRIA DE 26 HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME | R$3.990,00 | R$3.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.990,00 | R$3.990,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO “18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS” QUE SERÁ REALIZADO NO FORMATO HÍBRIDO, NOS DIAS 28/03/2023 A 31/03/2023, COM CARGA HORÁRIA DE 26 HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$3.990,00 | R$3.990,00 | Lote vencido por INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL pelo valor de R$3.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.990,00 | R$3.990,00 | R$3.990,00 | |||