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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2023-00030 – PE/SMS
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADIMIN N° 00030/2023-PE/SMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2023 09:00
Publicação: 29/05/2023 09:21
Homologação: 04/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 18/07/2023 14:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 18/07/2023 14:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/07/2023 14:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2023 14:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2023 12:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2023 12:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2023 12:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/05/2023 12:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/07/2023 14:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2023 12:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/05/2023 12:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/05/2023 12:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA 264 | 26/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 120, Nº 35.414 | 26/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 41, Nº 3254 | 26/05/2023 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS 4, | 26/05/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://ipixunadopara.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 26/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULANCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO - 01 | R$121.709,52 | R$119.464,92 | VENCEDOR -1,84% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE AMBULANCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO - 02 | R$121.709,52 | R$119.464,92 | VENCEDOR -1,84% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE AMBULANCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO - 03 | R$121.709,52 | R$119.464,92 | VENCEDOR -1,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$365.128,56 | R$358.394,76 | -1,84% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AMBULANCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO - 01 | TEMPO | 3390391500 - TRIBUTOS A CONTA DO LOCATÁRIO OU CESSIONÁRIO | 12 | R$10.142,46 | R$121.709,52 | Lote vencido por L. N. B. COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI pelo valor de R$119.464,92-1,84% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE AMBULANCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO - 03 | TEMPO | 3390391500 - TRIBUTOS A CONTA DO LOCATÁRIO OU CESSIONÁRIO | 12 | R$10.142,46 | R$121.709,52 | Lote vencido por L. N. B. COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI pelo valor de R$119.464,92-1,84% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE AMBULANCIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO - 02 | TEMPO | 3390391500 - TRIBUTOS A CONTA DO LOCATÁRIO OU CESSIONÁRIO | 12 | R$10.142,46 | R$121.709,52 | Lote vencido por L. N. B. COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI pelo valor de R$119.464,92-1,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$30.427,38 | R$365.128,56 | R$358.394,76 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. N. B. COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI 23.740.877/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. N. B. COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI 23.740.877/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2023
FIM
12/01/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. N. B. COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI 23.740.877/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2024
FIM
12/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. N. B. COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI 23.740.877/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115406 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L. N. B. COSTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI 23.740.877/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF