Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 020/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2023 09:00
Publicação: 26/05/2023 18:23
Homologação: 20/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/06/2023 11:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/06/2023 11:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/06/2023 11:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/06/2023 11:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2023 11:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/05/2023 18:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2023 18:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/05/2023 18:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 26/05/2023 18:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2023 11:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/05/2023 18:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/05/2023 18:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 26/05/2023 18:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 Nº 100, PG 267 | 26/05/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA CADERNO GERAIS PG 5 | 26/05/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE OURILÂNDIA DO NORTE | 26/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EM SELF-SERVICE: SEM LIMITE DE PESO (RODIZIO), COM PRATOS VARIADOS, ENTRE QUENTE E SALADAS. | R$237.248,00 | R$0,00 | |
| 2 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL DO TIPO EXECUTIVO: COMPOSTA POR: ARROZ, FEIJÃO, SALADA, PROTEÍNA (UMA DAS OPÇÕES: BOVINA, SUÍNA, AVE, PEIXE; MODO DE PREPARO: ASSADA, FRITA OU COZIDA), COM NO MÍNIMO 02 GUARNIÇÕES ( LEGUMES, MACARRÃO, ENTRE OUTROS). | R$194.076,00 | R$0,00 | |
| 3 | DOCES TIPO BRIGADEIRO ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO DIVERSOS SABORES | R$45.921,60 | R$0,00 | |
| 4 | TORTA SALGADA SABORES DIVERSOS EM ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO. | R$37.987,20 | R$0,00 | |
| 5 | BOLO CONFEITADO E COM RECHEIO EM ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO COM DIVERSOS SABORES DE RECHEIO E COBERTURA TAMANO FORMA Nº 18 | R$50.609,70 | R$0,00 | |
| 6 | BOLO COMUM ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO TAMANO FORMA Nº 18, SABORES: ABACAXI, BANANA, CENOURA, LIMÃO, MANDIOCA E MILHO. | R$33.061,40 | R$0,00 | |
| 7 | SALGADINHOS ASSADOS TAM. FESTA ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO: EMPADAS COM RECHEIOS DE; FRANGO E CARNE. ESFIHA COM RECHEIO DE; FRANGO E CARNE. PASTÉIS FOLHEADOS COM RECHEIOS DE; CARNE, FRANGO, QUEIJO, PRESUNTO E QUEIJO COM PRESUNTO | R$41.507,40 | R$36.943,50 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| 8 | SALGADINHOS FRITOS TAM. FESTA ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO: BOLINHO COM RECEIOS DE; QUEIJO E PRESUNTO. COXINHAS COM RECHEIOS DE; FRANGO E CARNE. PASTEL COM RECHEIOS DE; CARNE, FRANGO, QUEIJO E PRESUNTO. SALGADINHO DE SALSICHA. | R$47.032,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -6,45% do valor de referência |
| 9 | SUCO DE FRUTA NATURAL: GARRAFA DE 300 ML. SABORES DIVERSOS. | R$27.459,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$714.902,30 | R$80.943,50 | -88,68% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EM SELF-SERVICE: SEM LIMITE DE PESO (RODIZIO), COM PRATOS VARIADOS, ENTRE QUENTE E SALADAS. | R$237.248,00 | R$204.800,00 | VENCEDOR -13,68% do valor de referência |
| 2 | TORTA SALGADA SABORES DIVERSOS EM ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO. | R$37.987,20 | R$0,00 | |
| 3 | BOLO CONFEITADO E COM RECHEIO EM ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO COM DIVERSOS SABORES DE RECHEIO E COBERTURA TAMANO FORMA Nº 18 | R$50.609,70 | R$0,00 | |
| 4 | BOLO COMUM ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO TAMANO FORMA Nº 18, SABORES: ABACAXI, BANANA, CENOURA, LIMÃO, MANDIOCA E MILHO. | R$33.061,40 | R$0,00 | |
| 5 | DOCES TIPO BRIGADEIRO ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO DIVERSOS SABORES | R$45.921,60 | R$0,00 | |
| 6 | SALGADINHOS FRITOS TAM. FESTA ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO: BOLINHO COM RECEIOS DE; QUEIJO E PRESUNTO. COXINHAS COM RECHEIOS DE; FRANGO E CARNE. PASTEL COM RECHEIOS DE; CARNE, FRANGO, QUEIJO E PRESUNTO. SALGADINHO DE SALSICHA. | R$47.032,00 | R$0,00 | |
| 7 | SUCO DE FRUTA NATURAL: GARRAFA DE 300 ML. SABORES DIVERSOS. | R$27.459,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| 8 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL DO TIPO EXECUTIVO: COMPOSTA POR: ARROZ, FEIJÃO, SALADA, PROTEÍNA (UMA DAS OPÇÕES: BOVINA, SUÍNA, AVE, PEIXE; MODO DE PREPARO: ASSADA, FRITA OU COZIDA), COM NO MÍNIMO 02 GUARNIÇÕES ( LEGUMES, MACARRÃO, ENTRE OUTROS). | R$194.076,00 | R$129.600,00 | VENCEDOR -33,22% do valor de referência |
| 9 | SALGADINHOS ASSADOS TAM. FESTA ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO: EMPADAS COM RECHEIOS DE; FRANGO E CARNE. ESFIHA COM RECHEIO DE; FRANGO E CARNE. PASTÉIS FOLHEADOS COM RECHEIOS DE; CARNE, FRANGO, QUEIJO, PRESUNTO E QUEIJO COM PRESUNTO | R$41.507,40 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$714.902,30 | R$361.400,00 | -49,45% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EM SELF-SERVICE: SEM LIMITE DE PESO (RODIZIO), COM PRATOS VARIADOS, ENTRE QUENTE E SALADAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.400 | R$37,07 | R$237.248,00 | Lote vencido por T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI pelo valor de R$204.800,00-13,68% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO INDIVIDUAL DO TIPO EXECUTIVO: COMPOSTA POR: ARROZ, FEIJÃO, SALADA, PROTEÍNA (UMA DAS OPÇÕES: BOVINA, SUÍNA, AVE, PEIXE; MODO DE PREPARO: ASSADA, FRITA OU COZIDA), COM NO MÍNIMO 02 GUARNIÇÕES ( LEGUMES, MACARRÃO, ENTRE OUTROS). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.400 | R$35,94 | R$194.076,00 | Lote vencido por T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI pelo valor de R$129.600,00-33,22% do valor de referência |
| 3 | SUCO DE FRUTA NATURAL: GARRAFA DE 300 ML. SABORES DIVERSOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$10,17 | R$27.459,00 | Lote vencido por T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI pelo valor de R$27.000,00-1,67% do valor de referência |
| 4 | SALGADINHOS FRITOS TAM. FESTA ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO: BOLINHO COM RECEIOS DE; QUEIJO E PRESUNTO. COXINHAS COM RECHEIOS DE; FRANGO E CARNE. PASTEL COM RECHEIOS DE; CARNE, FRANGO, QUEIJO E PRESUNTO. SALGADINHO DE SALSICHA. | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$117,58 | R$47.032,00 | Lote vencido por RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295 pelo valor de R$44.000,00-6,45% do valor de referência |
| 5 | SALGADINHOS ASSADOS TAM. FESTA ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO: EMPADAS COM RECHEIOS DE; FRANGO E CARNE. ESFIHA COM RECHEIO DE; FRANGO E CARNE. PASTÉIS FOLHEADOS COM RECHEIOS DE; CARNE, FRANGO, QUEIJO, PRESUNTO E QUEIJO COM PRESUNTO | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 330 | R$125,78 | R$41.507,40 | Lote vencido por RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295 pelo valor de R$36.943,50-11,00% do valor de referência |
| 6 | BOLO COMUM ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO TAMANO FORMA Nº 18, SABORES: ABACAXI, BANANA, CENOURA, LIMÃO, MANDIOCA E MILHO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530 | R$62,38 | R$33.061,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BOLO CONFEITADO E COM RECHEIO EM ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO COM DIVERSOS SABORES DE RECHEIO E COBERTURA TAMANO FORMA Nº 18 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 530 | R$95,49 | R$50.609,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TORTA SALGADA SABORES DIVERSOS EM ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$118,71 | R$37.987,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | DOCES TIPO BRIGADEIRO ÓTIMA QUALIDADE E PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO DIVERSOS SABORES | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$127,56 | R$45.921,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 16.970 | R$730,68 | R$714.902,30 | R$442.343,50 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295 34.263.760/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
19/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295 34.263.760/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2023
FIM
05/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295 34.263.760/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2023
FIM
27/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295 34.263.760/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2023
FIM
26/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI 37.287.020/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2023
FIM
19/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI 37.287.020/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2023
FIM
05/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI 37.287.020/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2023
FIM
27/05/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI 37.287.020/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2023
FIM
26/06/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI 37.287.020/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2023
FIM
19/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI 37.287.020/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2023
FIM
19/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF