Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2023
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0604001/2023/CGL/ATM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2023 10:00
Publicação: 29/05/2023 09:32
Homologação: 14/07/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/07/2023 09:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/07/2023 09:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 19/07/2023 09:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2023 09:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2023 09:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 02/06/2023 16:10 |
| 7 | ERRATAS | CERTIDÃO DE CORREÇÃO | 01/06/2023 09:19 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/05/2023 09:31 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/05/2023 09:31 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA - RETIFICADO | 02/06/2023 16:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/07/2023 09:35 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2023 09:32 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/05/2023 09:32 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICADO | 02/06/2023 16:10 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B10 | 29/05/2023 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA DE ABERTURA - ECONOMIA B14 | 02/06/2023 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁG 251 | 29/05/2023 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA DE ABERTURA - SEÇÃO 3, PÁG Nº 256 | 02/06/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 35.416, PÁG 125 | 29/05/2023 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA DE ABERTURA - Nº 35.423 PÁG 109 | 02/06/2023 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO | 29/05/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DE ABERTURA - EDIÇÃO 02/06/2023 | 02/06/2023 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - FACEBOOK - TRANSPARÊNCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 29/05/2023 |
| 10 | Site | FACEBOOK - NOVA DATA DE ABERTURA - TRANSPARÊNCIA LICITAÇÕES ALTAMIRA | 02/06/2023 |
| 11 | Portal da Transparência | EDITAL - https://altamira.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 29/05/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$177.121,00 | R$170.000,00 | VENCEDOR -4,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$177.121,00 | R$170.000,00 | -4,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO APARELHO VENTILADOR/PULMONAR ELETRÔNICO, MODELO: APARELHO VENTILADOR PULMONAR TRILOGY 100 PHILIPS. | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$150,11 | R$120.088,00 |
| 2 | PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, NÃO ADMITINDO REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS E/OU RECUPERADOS. PARA APARELHO VENTILADOR PULMONAR TRILOGY 100 PHILIPS. | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 12.000 | R$1,00 | R$12.000,00 |
| 3 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DO APARELHO VENTILADOR/PULMONAR ELETRÔNICO, MODELO: APARELHO VENTILADOR PULMONAR TRILOGY 100 PHILIPS. | HORA-HOMEM | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 300 | R$150,11 | R$45.033,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.100 | R$301,22 | R$177.121,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S A XINGU LTDA 22.312.374/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
26/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos