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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2023/SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 030/2023-FUNCEL-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2023 08:00
Publicação: 29/05/2023 10:24
Homologação: 21/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 22/06/2023 12:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 22/06/2023 12:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/06/2023 12:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2023 12:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2023 10:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/05/2023 10:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 29/05/2023 10:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/05/2023 10:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/07/2023 16:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2023 10:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/05/2023 10:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/05/2023 10:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 29/05/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 29/05/2023 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALMOÇO E JANTAR, TIPO SELF-SERVICE | R$465.998,50 | R$232.999,25 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ TIPO LANCHE SIMPLES EMBALAGEM ECOLOGICAMENTE CORRETA PAPAL FILME E BANDEJA DE ISOPOR | R$144.480,00 | R$0,00 | |
| 3 | FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, TIPO SELF-SERVICE | R$205.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$815.678,50 | R$232.999,25 | -71,43% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE ALMOÇO E JANTAR, TIPO SELF-SERVICE | R$465.998,50 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ TIPO LANCHE SIMPLES EMBALAGEM ECOLOGICAMENTE CORRETA PAPAL FILME E BANDEJA DE ISOPOR | R$144.480,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -50,17% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, TIPO SELF-SERVICE | R$205.200,00 | R$104.000,00 | VENCEDOR -49,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$815.678,50 | R$176.000,00 | -78,42% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ TIPO LANCHE SIMPLES EMBALAGEM ECOLOGICAMENTE CORRETA PAPAL FILME E BANDEJA DE ISOPOR | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 8.000 | R$18,06 | R$144.480,00 | Lote vencido por PLAZA BURGERS EIRELI pelo valor de R$72.000,00-50,17% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE ALMOÇO E JANTAR, TIPO SELF-SERVICE | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 10.975 | R$42,46 | R$465.998,50 | Lote vencido por J V G DE OLIVEIRA EIRELI pelo valor de R$232.999,25-50,00% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, TIPO SELF-SERVICE | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 8.000 | R$25,65 | R$205.200,00 | Lote vencido por PLAZA BURGERS EIRELI pelo valor de R$104.000,00-49,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 26.975 | R$86,17 | R$815.678,50 | R$408.999,25 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
J V G DE OLIVEIRA EIRELI 24.694.297/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
PLAZA BURGERS EIRELI 28.595.563/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2023
FIM
29/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF