Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2023-00021
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 920230021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: este processo estÁ sendo publicado novamente hoje dia 29/05/2023, pois o processo anterior que foi publicado no dia correto foi cancelado por engano erro material por esse motivo estar sendo publicando o processo novamente. o processo anterir o numero do id 3.864.621 e data que foi publicado 17/05/2023.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 29/05/2023 09:00
Publicação: 29/05/2023 11:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA | 05/06/2023 09:00 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2023 11:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/05/2023 11:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2023 09:06 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/05/2023 11:07 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/05/2023 11:07 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2023 11:27 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DE ANULAÇÃO | 05/06/2023 09:06 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 29/05/2023 11:28 |
| 10 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 05/06/2023 09:06 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/05/2023 11:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PÁGINA 4 | 17/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 255 | 29/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PÁGINA 129, Nº 35.401 | 29/05/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 17/05/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - RETROESCAVADEIRA CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA DE 85 HP | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$505.000,00 | R$505.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$505.000,00 | R$505.000,00 | R$0,00 | |||