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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CV-CPL-015-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 038/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA CPL, SITUADA À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2015 09:00
Publicação: 26/06/2015 17:26
Homologação: 07/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO(ASSINADO) | 20/10/2015 15:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/10/2015 15:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE APURAÇÃO(ASSINADO) | 20/10/2015 15:51 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 26/06/2015 17:18 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO(ASSINADO) | 20/10/2015 15:51 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 26/06/2015 17:23 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORDEM DE COMPRAS Nº 001-CV-CPL-015-15(ASSINADO) | 20/10/2015 15:53 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADENDO 01(ASSINADO) | 20/10/2015 15:48 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADENDO ESCLARECEDOR Nº 02(ASSINADO) | 20/10/2015 15:48 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE CARTA PROPOSTA | 26/06/2015 17:21 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/06/2015 17:25 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/06/2015 17:25 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE ME-EPP | 26/06/2015 17:24 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/06/2015 17:22 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR | 26/06/2015 17:22 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_031-15_(JC_CARVALHO_COM_DE_MAT_DE_CONST_-_ME_-_TINTA_PRACA_BIBLIA)_-_ASSINADO_201015_155431.PDF | 26/06/2015 15:21 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/06/2015 17:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Carta-Convite enviada aos interessados. | 25/06/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal. | 25/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TINTA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE CALÇADAS, PISTA TÁTIL DIRECIONAL E PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOTE COMPOSTO DE 04 ITENS. | R$20.196,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$20.196,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TINTA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE CALÇADAS, PISTA TÁTIL DIRECIONAL E PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOTE COMPOSTO DE 04 ITENS. | R$20.196,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$20.196,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TINTA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE CALÇADAS, PISTA TÁTIL DIRECIONAL E PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOTE COMPOSTO DE 04 ITENS. | R$20.196,00 | R$13.974,00 | VENCEDOR -30,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.196,00 | R$13.974,00 | -30,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TINTA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE CALÇADAS, PISTA TÁTIL DIRECIONAL E PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOTE COMPOSTO DE 04 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (TINTA), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE CALÇADAS, PISTA TÁTIL DIRECIONAL E PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOTE COMPOSTO DE 04 ITENS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$20.196,00 | R$20.196,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.196,00 | R$20.196,00 | |||