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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2023-DL/SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001.1105/2023-DL/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, LOCALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, NA RUA 10 DE MAIO, 263, BAIRRO CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2023 10:00
Publicação: 29/05/2023 15:17
Homologação: 18/05/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 29/05/2023 15:14 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 29/05/2023 15:14 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 29/05/2023 15:15 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 29/05/2023 15:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/05/2023 15:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2023 15:15 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 29/05/2023 15:15 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 29/05/2023 15:15 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 29/05/2023 15:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA FAMEP, COD IDENTIFICADOR; EC3A0095, EDIÇÃO; 3253. | 25/05/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, COD IDENTIFICADOR; 6D21F81F, EDIÇÃO; 3253. | 25/05/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA FAMEP, COD IDENTIFICADOR; 9FA57BFC, EDIÇÃO; 3202 | 10/03/2023 |
| 4 | Site | AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO; https://ruropolis.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-025-2023-semsa/ | 09/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA, NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRONICO; https://ruropolis.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 09/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE MINISTERIO DA SAÚDE MANUAL DE APLICAÇÕES COM AGENTE. O COLETE DEVE SER PRODUZIDO SEGUINDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: COR DO COLETE: AZUL MARINHO, EM TECIDO DO TIPO RIPSTOP CONTENDO 70% DE POLIÉSTER E 30% DE ALGODÃO. 4 BOLSOS NN PARTE FRONTAL DO COLETE APLICAÇÃO DA IDENTIDADE DO PROGRAMA, NA VERSÃO NEGATIVO COR BRANCA, NO BOLSO SUPERIOR ESQUERDO E NA PARTE TRASEIRA, CONFORME ILUSTRAÇÃO AO LADO. SUGESTÕES: APLICAÇÃO DAS MARCAS CM SILKSCREEN OU BORDADO | R$15.409,92 | R$11.520,00 | VENCEDOR -25,24% do valor de referência |
| 2 | A BOLSA DEVE CONTER A IDENTTFLCAÇILO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, DE ACORDO EOM O MODELO, CONFORME ILUSTRAÇÕES PEDIDA NO TERMO DE REFERENCIA. | R$19.784,64 | R$17.280,00 | VENCEDOR -12,66% do valor de referência |
| 3 | CHAPÉU DEVE SER DO MODELO CONHECIDO COMO "CHAPÉU PESCADOR OU CHAPÉU ÁRABE", COM PROTETOR DE NUCA, PODENDO SER DE DUAS CORES, CONFORME ILUSTRAÇÃO AO LADO, A APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA_ SAÚDE COM AGENTE DEVERÁ SER FEITA UTILIZANDO A VERSÃO NEGATIVO COR BRANCA OU AZUL. | R$6.847,68 | R$5.760,00 | VENCEDOR -15,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.042,24 | R$34.560,00 | -17,80% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETE MINISTERIO DA SAÚDE MANUAL DE APLICAÇÕES COM AGENTE. O COLETE DEVE SER PRODUZIDO SEGUINDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: COR DO COLETE: AZUL MARINHO, EM TECIDO DO TIPO RIPSTOP CONTENDO 70% DE POLIÉSTER E 30% DE ALGODÃO. 4 BOLSOS NN PARTE FRONTAL DO COLETE APLICAÇÃO DA IDENTIDADE DO PROGRAMA, NA VERSÃO NEGATIVO COR BRANCA, NO BOLSO SUPERIOR ESQUERDO E NA PARTE TRASEIRA, CONFORME ILUSTRAÇÃO AO LADO. SUGESTÕES: APLICAÇÃO DAS MARCAS CM SILKSCREEN OU BORDADO | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96 | R$160,52 | R$15.409,92 | Lote vencido por M.TESTA CONFECCAO pelo valor de R$11.520,00-25,24% do valor de referência |
| 2 | CHAPÉU DEVE SER DO MODELO CONHECIDO COMO "CHAPÉU PESCADOR OU CHAPÉU ÁRABE", COM PROTETOR DE NUCA, PODENDO SER DE DUAS CORES, CONFORME ILUSTRAÇÃO AO LADO, A APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA_ SAÚDE COM AGENTE DEVERÁ SER FEITA UTILIZANDO A VERSÃO NEGATIVO COR BRANCA OU AZUL. | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96 | R$71,33 | R$6.847,68 | Lote vencido por M.TESTA CONFECCAO pelo valor de R$5.760,00-15,88% do valor de referência |
| 3 | A BOLSA DEVE CONTER A IDENTTFLCAÇILO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE, DE ACORDO EOM O MODELO, CONFORME ILUSTRAÇÕES PEDIDA NO TERMO DE REFERENCIA. | PEÇA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96 | R$206,09 | R$19.784,64 | Lote vencido por M.TESTA CONFECCAO pelo valor de R$17.280,00-12,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 288 | R$437,94 | R$42.042,24 | R$34.560,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M.TESTA CONFECCAO 23.829.339/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
18/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF